Ontem dia 1 de Janeiro de 2023, aconteceu a posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sucedendo Jair Bolsonaro após as votações de 2022, portanto, Lula assume o seu terceiro mandato na Presidência da República.
A posse começou com a chegada de vários convidados e autoridades de fora do país, fazendo-se presente 65 delegações de chefes e vices-chefes de Estado, além de ministros e representantes especiais de outros órgãos internacionais. A cerimônia começou então as 14:30 e Lula pegou a faixa às 16:40 no Palácio do Planalto.
Além da cerimônia de posse, também aconteceu o festival do futuro, com participação de mais de 60 artistas, com show que rolaram durante o dia todo e se encerraram às 3:30 da madrugada.
Primeiro dia de trabalho de Lula na Presidência
Para começar os trabalhos o presidente já assinou nesse domingo, no seu primeiro dia como presidente, um pacote de medidas do novo governo, com decretos e medidas provisórias, assinados na cerimônia no Palácio do Planalto, após a posse do novo Presidente. Além disso, o presidente deu posse para os 37 ministros.
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Quais as novas medidas assinadas por Lula ?
- Medida Provisória que prevê a reestruturação da Esplanada dos Ministérios e cria novas pastas;
- Medida Provisória para a recriação do Bolsa Família com valor de R$ 600;
- Medida provisória que vai prorrogar a desoneração dos combustíveis por mais 60 dias;
- Novo decreto que vai reestruturar a política do controle de armas;
- Decreto para restabelecer as medidas de combate ao desmatamento da floresta Amazônica;
- Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
- Decreto que revoga uma norma do antigo governo que poderia incentivar o garimpo legal na Amazônia.
- Decreto para inclusão de pessoas com deficiência.
- Decreto que remove impedimentos estabelecidos na gestão anterior para a participação social na definição de políticas públicas;
- Despacho que determinou a avaliação sobre sigilo, em até 30 dias, para Controladoria-Geral da União (CGU).
- Uma nova proposta para retirar Correios, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e Petrobras dos estudos do Programa Nacional de Desestatização;
- Despacho para que o Ministério do Meio ambiente faça uma proposta, em até 45 dias, de uma nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
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