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Novas regras de trânsito

Novas regras de trânsito em 2023 (Fonte: João Financeira)

ATENÇÃO: Novas regras de trânsito já começam a valer; Veja agora

Por Marina Poncio
05/01/2023
Em Notícias
0

Motoristas, têm novas regras de trânsito em vigor! Dentro do Código de Trânsito encontramos todos os deveres e direitos enquanto cidadãos. Portanto, vai desde a conduta que devemos seguir no trânsito até os valores que podem ser cobrados por diversos tipos de infração.

Resumidamente, o código descreve tudo relacionado com o trânsito de um canto a outro no Brasil. Através do Código de Trânsito Brasileiro podemos encontrar informações sobre placas, sinalização e vias que podemos trafegar.

Com relação a essas mudanças, elas ocorreram em 2021. Por exemplo, a regra de pontuação da CNH que deixou de ser de 20 pontos, podendo chegar aos 40 pontos.

Contudo, há mudanças que ainda estão acontecendo e os motoristas precisam se atentar para não serem penalizados. Veja quais são. 

As novas regras de trânsito 

As recentes regras de trânsito que os motoristas precisam se atentar estão relacionadas a três importantes tópicos. São eles: 

  • o efeito suspensivo da carteira de motorista;
  • a aplicação de multa peso dois;
  • uma para os caminhoneiros quanto a multa por excesso de carga.

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Suspensão da CNH

A regra entrou em vigor em 2022, sendo muito importante para aqueles motoristas que estão com processo de suspensão CNH.

Até março do ano passado, o motorista que tinha aberto o processo administrativo de suspensão ou cassação do direito de dirigir tinha a CNH recolhida. Portanto, ele já não podia mais conduzir o veículo.

Contudo, desde abril de 2022, o motorista que está com o processo em aberto e nas etapas de defesa, seja em primeira ou segunda instância, não fica sem sua CNH. Sendo assim, pode continuar trafegando.

Todavia, o motorista só fica sem dirigir depois do processo ser concluído. Portanto, enquanto o processo estiver em andamento ele continuará trafegando por todas as vias do país.

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Carga excessiva 

De acordo com o artigo 99 do CTB, um caminhão pode haver autuação, por ocasião da pesagem do veículo, quando o mesmo ultrapassar os limites que são fixados. Portanto, só é passível a aplicação de multa por excesso de carga, após a identificação do sobrepeso.

Todavia, com a nova mudança, o fabricante do caminhão é obrigado a colocar em um lugar visível o limite técnico e peso que aquele veículo pode carregar. Portanto, se verificado na pesagem que ele carrega mais peso que o permitido, o caminhoneiro levará 4 pontos na carteira, devida a infração de grau médio. Mas também é multado em R$ 130,16.

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Peso 2 para multa

A partir de agora, as empresas que não indicarem qual condutor foi responsável por cometer uma infração no veículo da organização, terá a multa com peso 2. Portanto, uma multa de R$ 150, por exemplo, será agora de R$ 300.

Essa regra vale para motoristas que conduzem veículos empresariais, ou seja, de CNPJ. Sendo assim, as instituições devem ficar atentas para que as multas não comecem a pesar no caixa.

Código de Trânsito Brasileiro – novidades

O Código de Trânsito Brasileiro atualiza-se anualmente. Portanto, as novas regras de trânsito devem ser de conhecimento de todos os motoristas. 

Somente no último ano houveram mudanças em vários cenários da legislação. São elas:

  • Limite de pontuação da CNH;
  • Validade da CNH;
  • Regra quanto ao uso da cadeirinha para crianças no carro;
  • Recall para licenciamento;
  • Usar o farol durante o dia.

Portanto, fique atento para que nenhuma norma seja desrespeitada. 

Veja também:

PRESIDENTE SURPREENDE e ASSINA MP no primeiro dia (Fonte: João Financeira TV).

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Tags: CBT 2023CBT novas regrascódigo brasileiro de trânsitoNovas regras de trânsitoregras de trânsitoregras de transito 2023
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Líder de SEO da rede de Portais de Notícias da João Financeira. Graduada em Gestão Financeira e Especialista em Marketing Digital. Atuou como gestora de grandes empresas multinacionais e, atualmente, atua com planejamento estratégico, edição e produção de conteúdo para web especializado em economia e finanças.

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