Todos os aposentados poderão usufruir de duas vitórias no STF! Veja aqui os benefícios que serão mantidos para o INSS!
Beneficiários, aposentados, pensionistas e outros segurados poderão seguir usufruindo de dois benefícios concedidos aos beneficiários do INSS em 2022! Confira!
Revisão da vida toda está liberada no STF?
Mais uma vitória dos pensionistas no STF no ano de 2022 foi a liberação da revisão para a vida toda! Quem acompanha o blog de João Financeira sabe que a revisão foi aprovada pela primeira vez em plenário virtual há algum tempo.
No entanto, devido a manobras do STF e falta de financiamento do Estado, a decisão foi adiada até a primeira semana de dezembro, quando a revisão foi finalmente aprovada.
Agora os aposentados e os pensionistas que tinham contribuições mais elevadas antes de 1994 poderão incluir estes valores no cálculo das pensões e aposentadorias, o que pode aumentar significativamente os valores.
Vale lembrar que nem todo pensionista pode ou deve requerer a revisão vitalícia, pois existem requisitos para acessar o benefício e um requerimento errado pode resultar na redução da pensão.
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Portanto, é recomendável que você procure um advogado especializado em direito previdenciário para verificar se há benefícios em solicitar a revisão vitalícia de sua pensão.
Também deve ser verificado se o pensionista em questão é elegível para revisão, pois há requisitos de modalidade.
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O que aconteceu com os empréstimos consignados do INSS?
A pedido do PDT (Partido Democrático Trabalhista), poderiam ser suspensos os empréstimos consignados instituídos pela Lei 14.431 de 2022 que beneficiam pensionistas, aposentados, beneficiários do BPC e do Auxílio Brasil.
A notícia chocou muitos que contavam com a ajuda dessa modalidade, já que o empréstimo consignado é tão popular entre aposentados e pensionistas do INSS, graças aos juros baixos.
Assim, a Lei 14.431 permitiu que aposentados e pensionistas vinculassem até 45% do benefício ao mês por meio de contratos de desembolso de empréstimos.
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Isso também permitiu aos beneficiários do BPC e seus representantes legais, ao mesmo tempo, em que concedeu aos beneficiários do Auxílio Brasil uma margem atribuível de 40%.
Isso porque, segundo o pedido de suspensão, esse método seria perigoso para os fornecedores, facilitaria o endividamento e seria usado como medida eleitoral pelo governo Bolsonaro.
Felizmente para quem precisa de empréstimos, o STF decidiu manter a flexibilização do método que, segundo o ministro Nunes Marques, oferece crédito humanizado a tantas pessoas e mantendo as margens elevadas.
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