Aposentados e pensionistas do INSS agora contam com uma nova linha de crédito que promete ser a linha mais vantajosa e barata de todos os tempos. Mas, para a liberação dessa linha, é preciso que passe pela aprovação na Câmara dos Deputados, Senado e sanção Presidencial. Margem social libera valores? Quais são eles:
Através de um novo projeto de Lei, a Margem Social do INSS prevê a liberação de um empréstimo de até 20 mil reais por beneficiário! Usando a Margem Social é possível contratar empréstimos com juros máximos de somente 2,5% por ano!
No decorrer da pandemia, os aposentados e pensionistas do INSS tiveram que recorrer à contratação de empréstimo consignado para suprir alguns despesas extras. A compra de remédios e gastos hospitalares fez com que tivessem mais gastos que habitualmente. Foi um período em que a contratação de empréstimo consignado aumentou significativamente.
O Projeto da Margem Social é de autoria do deputado Pompeo de Mattos. Contudo para que a mesma seja liberada, é necessário algumas etapas que estão pendentes no momento.
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Margem social libera valores
Os segurados do INSS, mesmo que não tenham mais margem consignável disponível, poderão contratar a margem social, pois é uma linha de crédito diferente. A margem social libera um valor de até R$ 20 mil, com taxa de juros de 2,5% ao ano e não há a cobrança de Imposto sobre Obrigações Fiscais (IOF).
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Tem direito de fazer a margem social os aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais e respectivos pensionistas, militares ativos e inativos.
Margem social já foi aprovada?
A margem social já foi votada e teve aprovação na comissão de Seguridade Social e Família. Agora, está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, aguardando votação. Posteriormente, vai para a Comissão de Finanças e Tributação e para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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Então, após a aprovação nas comissões da Câmara dos Deputados, o projeto segue para o Senado Federal e para a Presidência da República.
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