Como conseguir isenção de IPTU em 2022

Muitos idosos não sabem, mas podem ganhar a isenção de IPTU, veja como você pode solicitar esse benefício! Confira:

A isenção do IPTU conforme a legislação de muitos municípios brasileiros, é um direito dos idosos de receber. Esse benefício pode então ser concedido também para os segurados do INSS, porém, vale ressaltar que esse benefício só é concedido para aqueles que possuem residência própria.

É importante saber que a isenção de IPTU, varia de acordo com a legislação de cada município, a isenção, quem possuí direito, se é isenção parcial ou total, podem variar por causa desse motivo. Até em vários municípios brasileiros, a isenção pode não existir para os idosos. Em determinado município, podemos ver como a isenção funciona:

O idoso não pode ter mais de um imóvel registrado em seu nome;
Valor do imóvel não pode passar de R$ 1.200.000,00;
O idoso deve residir no imóvel que requer a isenção do IPTU.

Além dos requisitos desse município, esses idosos quando se enquadrarem nesses requisitos, a isenção do IPTU pode ser total ou parcial.

Isenção Total: Quando o idoso se enquadrar nos critérios acima e o salário ser abaixo de três salários mínimos, a isenção do IPTU será total;

Isenção Parcial: Quando o idoso se enquadrar nos critérios citados e o salário for superior de três salários mínimos, a isenção do IPTU será parcial.

Como mencionado, os critérios e os tipos de isenções dos IPTU para idosos, podem variar conforme legislação municipal vigente ou até mesmo pode não existir. Veja como funciona a isenção de IPTU na cidade de São Paulo e como podemos perceber varia conforme as regras citadas anteriormente.

Isenção de IPTU na cidade de São Paulo

O imóvel deve estar registrado no nome do idoso;
O valor da residência não pode ultrapassar de R$ 1.310.575,00;
Deve ser uma residência, não é valido quando o espaço é utilizado para comércio;
O requerente não pode ter mais de um imóvel registrado em seu nome;
Renda do requerente não pode ultrapassar de cinco salários mínimos.

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Além disso, não é somente os idosos que na cidade de São Paulo que possuí direito a isenção de IPTU, temos mais outros grupos que podem ser contemplados por estes benefícios.

Aposentados;
Auxílio para idosos;
Baixa renda;
Beneficiários de renda mensal vitalícia pelo INSS;
Pensionistas;
Pessoas com deficiência;
Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada.

A cidade de São Paulo, também oferecer tipos de isenções, no qual é concedido três tipos de isenções de IPTU para os cidadãos:

100%: O requerente deve ter a renda mensal, sem descontos, de até três salários mínimos.

50%: Requerente que recebe de três a quatro salários mínimos por mês.

30%: Requerente que recebe de quatro a cinco salários mínimos por mês.

Solicite a isenção

É importante consultar na Secretária da Fazenda de seu município e a legislação municipal vigente permite a isenção de IPTU a seus munícipes, se caso é concedido, na grande maioria dos municípios, a solicitação deve ser feita presencialmente na própria secretaria. Porém, é importante ressaltar que alguns municípios liberam a solicitação ser realizada em seus próprios portais de forma online.