O valor do salário mínimo dos aposentados do INSS acabou de ser anunciado e já começa a valer no mês de janeiro. Inclusive, o novo governo havia anunciado um aumento ainda maior que aquele que constava na MP assinada por Bolsonaro. Entretanto, devido a alguns imprevistos, o valor a mais anunciado poderá demorar um pouco mais para valer. Confira:
Jair Messias Bolsonaro assinou uma medida provisória com o valor do salário mínimo dos aposentados e trabalhadores em geral como sendo de R$ 1302, que já começou a valer no primeiro dia do ano de 2023. Em relação ao antigo salário de R$ 1212, o aumento é de 5,93%.
Contudo, Lula, o novo presidente eleito do Brasil, encaminhou a sua PEC de transição ao Congresso Nacional com o valor de R$ 1320, ou seja, 8,9% a mais que o salário mínimo anterior. Assim que aprovado o valor do salário, ele será aplicado a folha de pagamento do INSS e dos trabalhadores. Então, qual o valor que vai valer: R$ 1302 ou R$ 1320? Veja:
Qual o valor correto do salário mínimo de 2023?
A expectativa do novo governo é fazer o pagamento do salário mínimo no valor de R$ 1320. Ao menos, foi o que o Presidente Lula solicitou ao Congresso Nacional, a autorização para o aumento de 8,9%. Portanto, assim que houver a medida aprovada para tal, deve valer o valor maior.
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Já Bolsonaro assinou uma medida ainda no final do ano de 2022 com o valor do salário mínimo em R$ 1302. Esse, que já começou a valer no primeiro dia do ano de 2023. Portanto, até então, o salário mínimo nacional é de R$ 1302.
Dataprev anuncia o salário dos aposentados
De acordo com a DataPrev, órgão responsável pela atualização das folhas de pagamento dos beneficiários do INSS, o primeiro pagamento liberado do INSS, que começa a ser feito no mês de janeiro ainda não será de R$ 1320, mas sim de R$ 1302. Isso porque não houve tempo hábil para aprovar a medida no valor proposto por Lula.
O motivo para a não aprovação é que foram identificadas algumas pendências e está sendo analisado se é possível permanecer o valor até o final do ano. Essa análise acabou atrasando, também, por conta da invasão feita no Congresso, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal- STF.
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Caso haja alguma mudança em relação a esse valor, a DataPrev deverá adequar um fluxo de processamento separado aos beneficiários do INSS, para que ainda possam receber no dia 25 de janeiro, data em que inicia o calendário de pagamentos do INSS em 2023.
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