Anúncio feito pelo INSS deixa os aposentados preocupados com o corte dos seus pagamentos. Confira mais informações:
O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, faz com frequência a chamada operação pente fino, para chegar aos benefícios previdenciários com irregularidades. Dessa forma, ao localizar o benefício indevido, o aposentado pode ter seu pagamento cortado e perder o seu direito de acesso.
Em seguida você confere mais detalhes sobre a operação pente-fino em 2023.
O que é o pente-fino?
O pente-fino é a operação usada para conseguir localizar os benefícios disponibilizados pelo INSS, com pagamento indevido, diante erros que deixaram de ser observados quando houve a concessão do benefício. Contudo, erros podem acontecer no momento da análise da solicitação, devido o número extenso de solicitações feitas.
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Se tornando se suma relevância encontrar esses benefícios e fazer a suspensão imediata dos pagamentos com indícios de irregularidade. Em relação aos motivos que podem ocasionar a irregularidade, podemos mencionar documentos falsos, falta de documento e requisitos não preenchidos, por exemplo.
Por meio da operação pente-fino, o INSS localiza os benefícios de auxílio-doença, em que o pagamento esteja ocorrendo de forma irregular. Com a Reforma da Previdência de 2019, agora, o benefício se chama Auxílio por Incapacidade Temporária. E, a aposentadoria por invalidez, passou a ser reconhecida como Aposentadoria por Incapacidade Permanente.
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Essa operação tem como alvo os benefícios concedidos por meio de perícia médica. Nesse sentido, aqueles que há mais de seis meses, o titular não passe pelo procedimento, sem data para termina ou indicação para retornar ao trabalho.
Como o pente-fino é feito?
O pente-fino é feito por meio da análise do benefício que tenha indícios de irregularidade. Para avisar o aposentado que, ele está sendo alvo da operação, o INSS encaminha para eles uma notificação para apresentar sua defesa prévia em um prazo. Devendo, assim, apresentar provas que contestem o alegado pelo órgão. Podendo a notificação ser enviada pelos seguintes meios:
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- Site ou aplicativo Meu INSS;
- SMS, ou seja, mensagem de texto em seu celular;
- Carta enviada para o endereço que conste no cadastro do segurado;
- Notificação no caixa eletrônico em que o segurado recebe seu benefício previdenciário.
Recebida a notificação, o aposentado tem 30 dias para apresentar para o INSS sua defesa prévia. Para comprovar que possui direito de receber o benefício. Entretanto, se for um benefício por incapacidade, precisa comprovar a sua condição.
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Caso não apresente sua defesa prévia no prazo de 30 dias, salvo os segurados especiais, avulsos, trabalhadores rurais, que possuem o prazo de 60 dias, os pagamentos são suspensos. Dessa forma, o segurado ganha mais 30 dias para recorrer da decisão da suspensão pelo órgão. Deixando de fazer isso, gera a cessação do seu benefício previdenciário.
Quem está livre do pente-fino?
Em algumas situações os segurados estão dispensados da operação pente-fino. Portanto:
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- Aposentados por Invalidez ou que recebem Auxílio-doença, por mais de 15 anos e que tenham mais de 55 anos;
- Pensionistas inválidos com mais de 60 anos ou aposentador por invalidez.
- Portadores de HIV/AIDS;
- Segurados em benefício há mais de 10 anos;
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