Os aposentados do INSS poderão receber 2 novos aumentos de salário nesse ano. Os demais beneficiários do Instituto também poderão contar com esses valores a mais. Confira como funciona.
O primeiro aumento na aposentadoria é referente ao reajuste salarial, que corresponde ao novo piso salarial nacional. Quando instituído o salário mínimo nacional, nenhum beneficiário do INSS poderá receber menos que isso. A dúvida é se o valor vai aumentar ainda mais, pois o presidente anterior, Bolsonaro, assinou uma medida com um valor e Lula, o novo presidente propôs um valor maior. Confira como está.
Salário mínimo do INSS
Bolsonaro assinou uma medida provisória com o valor do salário mínimo em R$ 1302, o que representa um aumento de 5,93%. Esse valor já começou a valer no primeiro dia de 2023. Já Lula havia proposto um aumento de R$ 1320, o que representa 8,9% em relação ao salário mínimo anterior de R$ 1212.
A expectativa era que esse aumento salarial de Lula já começasse a valer no mês de janeiro. Mas, o Congresso Nacional ainda precisa avaliar se esse valor poderá continuar durante o ano inteiro. Agora, por conta dos ataques feitos no STF, Planalto e Congresso Nacional, essa análise deve demorar ainda mais.
Então, de acordo com a DataPrev (órgão responsável pelas folhas de pagamento do INSS), nesse primeiro mês vai ocorrer o pagamento do valor de R$ 1302, conforme medida provisória de Bolsonaro. O valor maior somente será disponibilizado em caso de algum decreto presidencial.
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Nesse sentido, a DataPrev deverá adequar um fluxo de processamento separado aos beneficiários do INSS, para que ainda possam receber no dia 25 de janeiro, data em que inicia o calendário de pagamentos do INSS em 2023.
Aumento de salário com revisão da vida toda
O STF estava julgando a revisão da vida toda do INSS para que os beneficiários pudessem pedir uma análise se o valor recebido está correto. Acontece que no ano de 1999 ocorreu uma Reforma da Previdência que descartou as contribuições feitas antes de julho de 1994. Isso prejudicou muitas pessoas que tiveram a média salarial diminuída quando solicitaram o benefício do INSS.
Por conta disso, o STF julgou a revisão da vida toda e aprovou por 6 votos a 5. Agora, esses beneficiários poderão entrar com uma ação judicial e incluir os valores descartados para aumentar o salário recebido pelo Instituto. Mas, é preciso seguir alguns critérios para poder solicitar e ter alguns cuidados:
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Quem pode pedir a revisão da vida toda?
O beneficiário do INSS precisa ter tido as contribuições de antes de julho de 1994 descartadas. Mas, o benefício precisa ter sido concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019. Além disso, há um prazo de 10 anos para poder solicitar, passado isso, o beneficiário perde o direito. O aumento só será concedido se os beneficiários entrarem com ação judicial, não será automático.
Revisão da vida toda é vantajoso para todos?
Para os beneficiários do INSS que tinham contribuições maiores no período antes de julho de 1994, a revisão da vida toda do INSS será vantajosa, pois a inclusão dos valores descartados aumentará a média de salário recebida por essas pessoas.
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Contudo, digamos que os beneficiários não tinham contribuições grandes nesse período, ou que contribuíram por pouco tempo antes do descarte, a média salarial poderá não aumentar. Então, a recomendação é buscar a ajuda de um profissional antes de ingressar com uma ação judicial.
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