Você sabe o que é a revisão da vida toda? Ação estava em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e decisão tomada vai favorecer diversos beneficiários do INSS. Mas, não são todas as pessoas que poderão pedir. Confira agora como funciona.
O Supremo Tribunal Federal- STF julgou a revisão da vida toda no mês de dezembro de 2022. Decisão foi favorável aos beneficiários. Agora, aqueles beneficiários que cumprem os requisitos para solicitar, poderão entrar com uma ação judicial que vai analisar as suas contribuições.
O que é a revisão da vida toda
A revisão da vida toda é um processo para que os beneficiários do INSS possam incluir as contribuições descartadas em sua média salarial. Esse descarte ocorreu com a reforma da previdência de 1999. Nesse período, as contribuições feitas antes de julho de 1994 não foram incluídas nos cálculos de aposentadoria ou qualquer outro benefício solicitado ao INSS.
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Então, digamos que os beneficiários do INSS tivessem grandes contribuições nesse período, acabaram tendo um prejuízo com o descarte. Com a revisão da vida toda será possível incluir essas contribuições descartadas e aumentar o salário recebido do Instituto. Entretanto, o STF determinou alguns critérios para que os beneficiários possam solicitar a revisão.
Quem pode solicitar a revisão da vida toda?
Não basta que o beneficiário possua contribuições descartadas no período anterior a julho de 1994, também é preciso que ele cumpra alguns requisitos, como: o benefício precisa ter sido concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019. Além disso, há um prazo de 10 anos para poder solicitar, passado isso, o beneficiário perde o direito.
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Quais benefícios entram na revisão da vida toda?
Todos os benefícios do INSS podem passar pela revisão da vida toda desde que o beneficiário cumpra os requisitos descritos acima. O único benefício da previdência que não entra nessa revisão é o salário maternidade.
Mas, essa revisão não acontece de maneira automática. É preciso entrar com uma ação judicial. Entretanto, especialistas já alertaram que essa revisão não é vantajosa para todos. Mesmo que o beneficiário tenha tido as contribuições descartadas, é preciso observar se esses valores vão aumentar a média salarial.
Por exemplo, se o beneficiário teve contribuições descartadas, mas que são menores que os valores com o qual contribuiu depois, não haverá vantagem, pois a média poderá diminuir depois. Além disso, a revisão não será vantajosa para aquele beneficiário que teve contribuição por pouco tempo antes do descarte. De qualquer forma, é sempre recomendável que o beneficiário busque uma ajuda profissional antes de ingressar com a ação.
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