Os aposentados que pediram o beneficio antes da reforma da previdência de 2019 podem comemorar. Isto porque, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a revisão da vida toda.
O placar foi acirrado, pois foram 6 votos a favor e 5 votos contra a medida. Porém, a maioria dos ministros foi a favor da ação e assim acabou a espera dos aposentados que queriam revisar a aposentadoria recebida.
Portanto, com a aprovação da revisão da vida toda os aposentados tem a chance de receber um aumento de seus benefícios. Sendo assim, veja no artigo quem pode pedir a revisão e como pedir.
Quem tem direito a revisão da vida toda?
Para ter direito a revisão da vida toda o beneficiário do INSS deve ter feito o pedido de aposentadoria entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, já que no dia 13 de novembro de 2019 a reforma da previdência social passou a valer.
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Ademais, aqueles aposentados que se aposentam com direito adquirido em relação a previdência de 1999 também poderá fazer o pedido da revisão da vida toda.
Por outro lado, o aposentado também não poderá ter recebido o primeiro benefício há mais de dez anos. Isto significa que mesmo que o aposentado atenda as regras acima, se já tiver mais de 10 anos que recebeu seu primeiro salário de aposentado perde o direito de pedir a revisão.
O que muda com a aprovação do STF da revisão da vida toda?
Antes da reforma de 2019 o INSS para calcular o benefício da aposentadoria desconsiderava os valores recolhidos antes de 1994. Isto porque, antes de 94 a moeda do Brasil era o cruzeiro real, portanto, se o valor da contribuição feita nessa época entrasse no cálculo deveria ser convertida para o real e depois fazer o cálculo.
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Dessa forma, muitos segurados foram prejudicados, pois não foi considerado todo o período de contribuição recolhida, o que acarretou em valores menores de benefício.
Portanto, a revisão da vida toda tem o objetivo de incluir todo o período de contribuição feito pelo aposentado.
Desse modo, alguns aposentado podem conseguir um aumento de R$1.000,00 ou mais no valor de seus beneficio.
Quem pode se beneficiar mais com a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda pode não compensar para todos os aposentados do INSS, já que alguns ao fazer o cálculo podem ter um reajuste muito pequeno ou até mesmo ter o valor da aposentadoria diminuída.
Desse modo, segundo especialistas, os aposentados que mais tem chance de um reajuste mais alto no benefício são aqueles que:
- Fizeram poucos recolhimentos depois de 1994
- Que recebiam uma remuneração mais alta antes de 1994
- Que passou a receber um salário menor após 1994
Como pedir a revisão?
A revisão da vida toda deverá ser feita por meio de ação judicial, já que o STF aprovou a revisão, mas não obrigou o INSS a fazer a revisão de forma administrativa.
Portanto, o beneficiário deverá comprovar na justiça o seu direito a revisão.
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