O STF (Supremo Tribunal Federal) sancionou a revisão da vida toda das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Essa mudança permite que os aposentados usem seu salário total para calcular o valor da pensão. Não se trata apenas de pagamentos após julho de 1994, como costumava ser.
Mas qualquer pessoa pode solicitar a revisão? Para que tipo de aposentado vale a pena fazer uma revisão? A pensão sempre aumentará ou poderá diminuir? Veja as respostas a seguir!
Quem é elegível para revisão da vida toda das aposentadorias do INSS?
A revisão pode ser solicitada por aqueles aposentados que iniciaram seus benefícios entre 29 de novembro de 1999, véspera da reforma da Previdência, e 12 de novembro de 2019.
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Quem se aposentou com os direitos adquiridos em virtude das regras anteriores também pode ter direito à revisão. No entanto, deve ser procurado no prazo de 10 anos a recontar do mês seguinte ao primeiro mês de pagamento da pensão.
Por exemplo, se um aposentado começou a receber benefícios em novembro de 2012, ele pode solicitar uma audiência até dezembro de 2022.
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Quem se beneficia com a revisão da vida toda das aposentadorias do INSS?
O IBDP (instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) sinaliza que três grupos são os principais beneficiários: os aposentados que receberam baixa retribuição do INSS após 1994, os que receber altos salários antes de 1994 e os que receber salários menores após 1994.
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A revisão da vida toda INSS vale a pena?
Não, geralmente a revisão compensa mais aos aposentados bem pagos antes de julho de 1994. É preciso calcular o valor da aposentadoria com o exame antes de entrar com uma ação na Justiça. Se um aposentado solicitar a revisão e o valor for menor do que recebe hoje, a pensão poderá ser reduzida.
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Como solicito a revisão da vida toda das aposentadorias do INSS?
Os aposentados que quiserem a revisão da vida toda das aposentadorias do INSS precisam entrar com uma ação judicial.
A decisão do STF não obriga o INSS a rever a própria pensão. Apenas a justiça pode decidir quem está certo ou não.
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O IBDP disse que a medida garante que os beneficiários passem por um cheque de saída e se tornem elegíveis para pagamentos vencidos nos últimos cinco anos.
O conselho de especialistas é garantir que as seguradoras elegíveis sejam revisadas no processo o mais rápido possível, para que não percam o prazo de dez anos.
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