O atual Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, durante o começo de 2023, editou uma série de medidas assim que assumiu o cargo, na mesma cerimônia em que deu posse a ministros. É importante ressaltar que essa lista inclui a recriação do Fundo Amazônia e novo Bolsa Família!
Agora durante o domingo do dia 1 de janeiro, o recém eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o primeiro pacote de medidas do novo governo! Os decretos e medidas provisórias foram assinados em cerimônia no Palácio do Planalto, horas depois do Lula tomar posse no cargo.
Confira mais informações sobre as novas medidas que foram assinadas pelo novo Presidente Lula para 2023 no artigo em seguida!
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Confira as novas medidas assinadas no governo Lula!
Veja em seguidas quais foram as medidas que foram assinadas pelo novo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora no começo desse ano:
- Medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios e cria novas pastas;
- Medida provisória que recria o Bolsa Família no valor de R$ 600;
- Medida provisória que prorroga a desoneração dos combustíveis por 60 dias;
- Decreto que inicia reestruturação da política de controle de armas;
- Decreto que restabelece medidas de combate ao desmatamento na Amazônia;
- Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
- Decreto revogando norma do governo Jair Bolsonaro que, segundo a nova gestão, “incentivava o garimpo legal na Amazônia”;
- Decreto que, segundo o novo governo, “extingue a segregação e garante inclusão de pessoas com deficiência”;
- Decreto que remove impedimentos estabelecidos na gestão anterior para a participação social na definição de políticas públicas;
- Despacho determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU) avalie, em 30 dias, decisões sobre sigilo;
- Proposta para retirar Correios, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e Petrobras dos estudos do Programa Nacional de Desestatização;
- Despacho determinando que o Ministério do Meio Ambiente proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
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O 13º salário antecipado pelo governo Lula em 2023?
Primeiramente é importante lembrar que o Presidente Lula, em seu novo governo, já fez a assinatura de diversos decretos e medidas que devem valer durante todo o seu período de mandato. Entre essas medidas está o programa do Bolsa Família em R$ 600 e o adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade, retorno de investimentos no Fundo Amazônia e a restrição ao acesso a armas.
Mas, é importante deixar claro que ainda não tivemos nenhum decreto em relação à antecipação do 13º salário do INSS para esse ano de 2023. Além disso, só existe a chance de antecipação caso tenhamos a assinatura de decreto por parte do novo presidente Lula.
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