Atualmente, uma das principais dúvidas entre os segurados do INSS é o salário em dobro! Será que sai agora em janeiro? Esse Projeto de Lei tem o principal objetivo de autorizar o pagamento no início de cada ano.
Portanto, em teoria o pagamento desse valor deveria ser ainda nesse primeiro mês. Vale lembrar que o PL é destinado, inicialmente, aos aposentados, pensionistas e quem recebe o BPC.
Entenda mais informações sobre como está funcionando o salário em dobro para aposentados do INSS em 2023 no artigo em seguida!
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Como funciona o salário em dobro para aposentados?
Primeiramente é importante deixar claro que o projeto do salário em dobro para os beneficiários do INSS é um empréstimo. Entretanto, é um crédito que tem um prazo de pagamento determinado e sem taxa de juros. Dessa maneira, o período vai ser determinado de acordo com o documento, para pagar as parcelas é até o mês de dezembro de cada ano.
Assim, o valor precisa deve ser quitado em até 11 parcelas durante o restante do ano. Essas parcelas têm o valor de R$110 reais por mês, o que totaliza um salário mínimo.
Além disso, é importante deixar claro que o piso salarial nacional para 2023 até o momento é de R$1.302. Portanto, caso o salário em dobro vá ser pago em janeiro, o segurado consegue receber até R$2.604.
O autor desse projeto de lei é o Deputado Delegado Antônio Furtado e, de acordo com ele, o principal objetivo é proporcionar aos cidadãos uma renda sem mais endividamento. Isso porque, mesmo que seja um empréstimo, ele não tem juros inclusos.
É importante destacar que o mês de janeiro costuma vir com muitos gastos para todos os cidadãos brasileiros. Isso porque, é o período de pagamento de IPVA, IPTU e matrículas e materiais escolares para as crianças. Além das despesas recorrentes.
Até o momento o projeto do salário em dobro do INSS é destinado para os seguintes grupos:
- Segurados do INSS;
- Servidores federais;
- Civis;
- Militares;
- Beneficiários de programas sociais.
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Os pagamentos do INSS já vão ser feitos em janeiro?
Até agora esse projeto de lei teve a aprovação na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Entretanto, está esperando uma resposta positiva do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Dessa maneira, caso seja aprovado em todas as comissões, mas sem nenhuma alteração no texto original, a medida deve ir para a sanção presidencial para começar a valer! Mas, é importante deixar claro que o mais provável é que esse pagamento em dobro só aconteça em 2024.
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