A Previdência Social paga aposentadoria para aqueles segurados que não tenham mais condições de exercer alguma atividade laboral, seja por doença ou acidente. Veja a lista com 15 doenças que são direito a aposentadoria por invalidez:
Como funciona a aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é paga para os trabalhadores que não tenham mais condições de exercer as atividades em seu trabalho, seja por conta de alguma doença ou acidente, de trabalho ou não. Ela é diferente do auxílio-doença, pois esse é pago quando o trabalhador se afasta por um tempo determinado.
Para determinar se o trabalhador terá direito aos valores de aposentadoria por invalidez, ele terá que se submeter a uma perícia médica.
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Critérios para receber o benefício
O solicitante precisa estar em condição de segurado, ou seja, contribuindo com o INSS. Há uma carência de 12 meses, ou seja, é preciso que o segurado tenha contribuído esse tempo para ter direito aos valores. Mas, como toda regra, há uma exceção, pois algumas doenças não exigem essa carência (falaremos em seguida).
Além disso, o trabalhador precisa ter se afastado por auxílio-doença, apresentar todos os laudos, exames, atestados e qualquer documento que comprove a doença, além de se submeter a perícia médica com profissionais da Previdência Social. Os beneficiários precisarão passar por reavaliação médica a cada dois anos. Mas, se seguirem os critérios a seguir, ficam isentos da reavaliação:
- Beneficiários que tenham mais de 60 anos;
- Beneficiários que tenham mais de 55 anos com mais de 15 anos com benefício;
- Aposentados com invalidez por conta de HIV/Aids.
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Como solicitar a aposentadoria por invalidez
A solicitação pode ser feita pelo aplicativo do Meu INSS. O segurado precisa agendar a perícia médica e comparecer para a realização. Os documentos necessários são:
- Documentos pessoais (CNH, RG, CPF, Certidão de nascimento ou casamento);
- Carteira de trabalho;
- Atestado médico, laudo médico, exames e receitas de medicamentos que comprovem a condição da doença ou problema de saúde. Atestados e laudos precisam conter o CID (Classificação Internacional de Doenças), data, assinatura, carimbo e CRM do médico;
- Documento fornecido pelo empregador que informa o último número dia de trabalho na empresa.
Se foi um acidente de trabalho ou doença ocupacional, o segurado deverá ter em mãos também:
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
- Boletim de ocorrência de acidente (acidente de trânsito);
- Relatório de acidente da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente).
O prazo para a resposta costuma ser de 5 dias após a realização da perícia.
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Doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez
Essas são 15 doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez sem necessidade de carência.
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Cegueira;
- Cardiopatia grave;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Doença de Parkinson;
- Tuberculose ativa;
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Estado avançado de osteíte deformante;
- Contaminação por radiação;
- Nefropatia grave;
- Paralisia (irreversível e incapacitante);
- Neoplasia maligna;
- Hepatopatia grave.
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