Ótima notícia! TRF libera nos próximos dias pagamento RPV paga um grupo de aposentados. Acesse aqui todas as informações:
Recentemente o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), informou aos aposentados que o pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor), atuadas no mês de novembro de 2022, devem estar disponíveis para saque a partir do dia 17 de janeiro.
Em seguida você confere todas as informações sobre o pagamento RPV 2023.
Pagamento presencial da RPV
Os aposentados podem fazer a retirada do seu pagamento RPV presencialmente em agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Nesse sentido, os repasses são equivalentes às varas federais, estaduais e no âmbito da competência delegada, nestes casos, devem apresentar o alvará de levantamento que, tenha sido expedido pelo juízo da execução.
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Funcionalidade do eproc agiliza o fluxo do pagamento RPV
O eproc conta com uma nova ação dentro do processo originário, chamada de “Pedido de TED”, mas apenas para os processos que sua tramitação ocorra em varas federais. Dessa forma, constam as informações bancárias do beneficiado, para ocorrer a emissão da TED pelos bancos.
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No caso do pagamento RPV, em que o processo originário, pertença à comarca estadual, mas no âmbito da competência delegada, o alvará de levantamento precisa estar assinado de forma digital. E, além disso, constas os dados listados abaixo, para que o banco possa fazer a transferência do abono para a conta indicada.
Nesse sentido, os alvarás precisam ser remitidos pelos juízos aos bancos, por meio do SISCOM. Devendo estar endereçados para à agência 0562, quando o depósito for feito na Caixa Econômica Federal ou agência 3798, quando o depósito do valor ser feito no Banco do Brasil.
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Mas atenção, na petição ao juízo estadual, devem constar os seguintes dados:
- Agência;
- Banco;
- CPF/CNPJ do titular da conta;
- Número da conta com dígito verificador;
- Tipo de Conta;
- Declaração de isenção de imposto de renda se for o seu caso, ou de optante pelo simples.
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Valores
O CJF (Conselho da Justiça Federal), liberou para o TRF4, R$ 427.110.814,98, para realização do pagamento RPV. Do valor, R$ 363.091.885,77, os quais, correspondem as ações previdenciárias e assistenciais como, por exemplo, solicitação de revisão ou concessão de auxílio-doença, aposentadoria, pensão por morte, entre outros benefícios. Totalizando, assim, 25.840 beneficiários e 19.910 processos.
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Como consultar?
As informações relativas ao pagamento RPV, precisa ser consultadas através do TRF de cada região. Além disso, cada Tribunal, possui um calendário de pagamento para a RPV, por isso os depósitos não são feitos simultaneamente. Abaixo você confere o site de cada TRF:
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TRF da 1ª Região: DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP ⇾ Faça a consulta aqui;
2ª Região: RJ e ES ⇾ Clique aqui para consultar;
3ª Região: SP e MS ⇾ Clique aqui para consultar;
4ª Região: RS, PR e SC ⇾ Clique aqui para consultar;
5ª Região: PE, CE, AL, SE, RN e PB ⇾ Clique aqui para consultar.
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