O Bolsa Família tem data para iniciar os pagamentos. Afinal, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), confirmou que o governo começará a pagar o valor em março. Afinal, o programa está passando por reformulações, como a criação de novas regras. Além disso, o Cadastro Único (CadÚnico) está fazendo uma atualização em massa de dados para combater a desatualização e o risco de fraude.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) montou uma equipe de força-tarefa para realizar a criação de regras. Sendo assim, o governo vai analisar materiais referentes à evasão escolar, repetência e índice vacinal. Afinal, o objetivo é recriar as regras que vigoraram durante os 18 anos do antigo programa social para trazer de volta hábitos.
Portanto, para continuar recebendo o valor do benefício, as famílias precisarão matricular suas crianças e adolescentes na escola, mas precisarão manter uma frequência mínima de 85%. Outro ponto importante é que os jovens devem manter a carteira de vacinação em dia. Por isso, outras vacinas podem se tornar obrigatórias, como a de Covid-19. Gestantes precisarão fazer o pré-natal, enquanto lactantes e crianças que passaram por trabalho infantil precisarão ser acompanhadas.
A reformulação do Bolsa Família, prevista para março, é importante para que as novas normas passem a valer corretamente. Afinal, no atual cenário, o índice vacinal caiu drasticamente e doenças erradicadas voltaram a assolar a população brasileira em 2022. Além disso, desde a pandemia, muitas crianças largaram a escola e não voltaram mais.
Pente-fino do programa social
Além da reformulação do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) trabalha na atualização do banco de dados. Essa é a base para todos os programas sociais em vigência no Brasil: o Cadastro Único.
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Desde a pandemia de COVID-19, deixou de ser necessário comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para completar o cadastro ou para fazer a atualização de dados. Portanto, o esperado era que os dados estivessem desatualizados. Sendo assim, a atualização em massa se fez necessária.
Além disso, houve um crescimento considerável nos cadastros unipessoais, aqueles destinados às famílias de apenas uma pessoa. De acordo com dados levantados, entre setembro de 2021 e agosto de 2022 foram mais de 5 milhões de novos cadastros. Portanto, a equipe ficou em alerta, achando necessário fazer o pente-fino para encontrar possíveis casos de fraude.
Vale ressaltar que até o momento a operação no programa social já encontrou 10 milhões de casos de dados desatualizados ou faltando. Bem como 2,5 milhões de casos suspeitos de fraude. Desse modo, o ministro do MDS espera o término do pente fino para depois começar o cruzamento de dados, passando os beneficiários do Auxílio Brasil para o Bolsa Família 2023. A previsão é de que isso aconteça em fevereiro.
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Busca Ativa Bolsa Família
Além do pente-fino, o governo atual pretende lançar o Busca Ativa do Bolsa Família. O intuito é encontrar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que deveriam ter acesso a programas sociais, mas que estão fora dele.
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Entretanto, esse não é um trabalho rápido, uma vez que a equipe do MDS precisa, primeiro, arrumar espaço para acomodar as 128 mil famílias que fecharam em 2021 na fila para receber o Auxílio Brasil. Portanto, essa fila será herdada pelo Bolsa Família.
Calendário de pagamento
Enquanto o programa social do governo não altera o seu nome e regras, ele continua valendo como Auxílio Brasil. Portanto, o pagamento segue a mesma linha de 2022.
Confira abaixo o calendário:
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