Já liberado pelo CJF, mais de 1,1 bilhão de reais quitam cerca de 80 mil processos de RPV em todo o país. Confira aqui o que são as RPVs do INSS, quem tem direito aos pagamentos e muito mais! Consulte também a lista de beneficiários, disposta ao fim do texto.
- O que são RPVs do INSS?
- Quem tem direito aos atrasados do INSS?
- Consulte os beneficiários de atrasados do INSS.
O que são RPVs do INSS?
Na última terça-feira (24), o Conselho da Justiça Federal (CJF) encaminhou aos Tribunais Regionais Federais (TRF) mais de 1,1 bilhão de reais, valor destinado à quitação de milhares de RPVs (Requisição de Pequeno Valor).
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Estas RPVs são processos movidos por segurados, beneficiários ou representantes contra o INSS, solicitando reparações, revisões ou valores atrasados em relação a benefícios previdenciários e assistenciais.
As RPVs podem atingir até 60 salários mínimos em valor, cerca de R$ 72.720 para os processos que ainda referem-se a 2022.
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Quem tem direito aos atrasados do INSS?
Como dito anteriormente, os atrasados são direito de quem moveu ação judicial contra o INSS em virtude de revisões, atrasados e outros valores devidos pelo órgão. Atrasados de até 60 salários mínimos enquadram-se em RPV, enquanto valores mais altos são os Precatórios.
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O novo teto das RPVs será de R$ 78.120, uma vez que houve o aumento do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302.
Espera-se que o valor enviado pelo CJF em Janeiro quite cerca de 58.822 ações, com mais de 74.326 beneficiários.
Consulte os beneficiários de atrasados do INSS
- TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- Geral: R$ 598.932.523,78
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 513.985.742,64 (28.830 processos, com 33.164 beneficiários)
- TRF da 2ª Região (RJ e ES)
- Geral: R$ 101.743.264,54
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 78.914.016,37 (3.792 processos, com 5.058 beneficiários)
- TRF da 3ª Região (SP e MS)
- Geral: R$ 249.379.529,03
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 179.066.857,65 (6.182 processos, com 7.634 beneficiários)
- TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
- Geral: R$ 252.932.769,22
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 215.157.996,55 (12.049 processos, com 15.460 beneficiários)
- TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Geral: R$ 169.725.093,47
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 135.519.938,39 (7.969 processos, com 13.010 beneficiários)
Fonte: CJF
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