Uma dúvida passa pela cabeça de 57 milhões de brasileiros que são trabalhadores, dos setores público e privado, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios como auxílio-doença ou BPC (Benefício de Prestação continuada) é quando terá o novo aumento do salário mínimo e em consequência dos benefícios em 2023? Veja a seguir!
Quanto está o salário mínimo hoje?
Com a conta acima do esperado por enquanto, vale o salário mínimo de R$ 1.302, avalizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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O Conselho de Orçamento do Senado apontou que esse valor é suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias do período, não representando um ganho real para quem tem fonte de renda indexada ao mínimo.
A constituição mantém o poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, as equipes econômicas utilizam o Índice Nacional de preços ao comprador (INPC) do ano corrente para definir o salário mínimo do próximo orçamento.
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Por que aumento do salário mínimo veio menor que o esperado?
A base nacional também é o valor mínimo custeado pelo INSS. O valor de R$ 1.320, que vinha sendo anunciado, leva em conta a inflação, mais o crescimento médio do produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos.
Foi aprovado pelo congresso Nacional no final de dezembro do ano passado para substituir o salário mínimo que entrou em vigor em 2022, no valor de R$ 1.212,00.
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No entanto, o novo reajuste está em discussão. Porque os R$ 6,8 bilhões destinados pelas emendas constitucionais transitórias se exibiram insuficientes para remunerar o aumento dos benefícios atrelados ao salário mínimo.
Isso porque houve uma forte provisão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado e gerou um impacto maior do que o estimado nos gastos do INSS neste ano. Uma equipe anterior do Ministério da Economia comunicou que a conta valeria R$ 7,7 bilhões.
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Quando entrará em vigor o salário de 1320 reais?
Ainda não definido. Inicialmente, R$ 1.320 estão previstos no orçamento geral da união para 2023. O orçamento para o compromisso eleitoral do PT de aceitar a política de aumento salarial está sendo negociado dentro do mínimo do governo.
Uma opção que o governo está explorando é adiar a implementação do novo salário mínimo. O valor ficará congelado até 1º de maio, Dia do Trabalho.
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Ao remunerar R$ 1.320 apenas nos últimos sete meses do ano e não nos 12 meses de 2023, os gastos com contas públicas com salários, aposentadorias e pensões seriam menores.
O valor de referência do salário mínimo também é utilizado para o seguro-desemprego, cuja participação não pode ser inferior ao salário mínimo.
Para calcular a indenização paga ao assalariado, o governo calcula a média dos três salários anteriores à demissão e depois aplica uma redução, de acordo com a faixa salarial.
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