Para algumas pessoas, o aumento no salário do INSS pode ser possível através de um processo aprovado pelo STF há poucos meses de revisão da aposentadoria. Primeiramente, a novidade exige um novo cálculo dos valores recebidos, contabilizando novos valores vantajosos para os beneficiários.
Leia abaixo como funciona esse processo e como você pode aplicá-lo no seu salário de aposentado.
A Revisão da Vida Toda
No fim do ano passado, em 2022, o Supremo Tribunal Federal aprovou a proposta de uma revisão, conhecida como a Revisão da Vida Toda. De maneira geral, a intenção desta revisão é considerar os valores recebidos antes de 1994 no cálculo dos salários de aposentados e pensionistas do INSS.
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Anteriormente, 80% das maiores contribuições apenas a partir do ano de início do Plano Real, ou seja, 1994, eram validadas. A mudança permite o recálculo daqueles cujos ganhos eram altos antes desse período, e pode resultar no aumento do salário de aposentadorias recebidos do INSS.
A Revisão da Vida Toda é um tema dotado de repercussão geral, ou seja, todos os tribunais brasileiros devem seguir a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro.
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Tenho direito à Revisão da aposentadoria?
Se você teve sua aposentadoria concedida até o dia 13 de novembro de 2019, quando ocorreu a Reforma da Previdência, você pode solicitar a Revisão. No entanto, ela é indicada para aqueles que recebiam valores maiores nos anos anteriores a 1994, que não foram contabilizados na concessão da aposentadoria, e passaram a receber salários menores ou pararam de contribuir com a Previdência após esse período.
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Lembrando que, após a concessão da aposentadoria ou pensão, os aposentados podem solicitar a revisão apenas dentro de um prazo de 10 anos. Qualquer benefício garantido pelo INSS pode estar sujeito a aumentos com a Revisão da Vida Toda, desde que se encaixe nos poucos requisitos mencionados acima.
Como posso solicitar?
Primeiramente, antes de solicitar a Revisão, é preciso analisar se ela será útil para você. Caso seus ganhos antes de 1994 sejam menores que os ganhos que vieram após essa data, o valor do seu salário não deve sofrer alterações após um novo cálculo, e, por isso, o processo pode não ser vantajoso.
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No entanto, caso seja constatado que pode ser benéfico para o beneficiário, é possível iniciar uma ação judicial para buscar a revisão de seu salário e garantir um aumento no valor recebido. O INSS também adicionou uma aba de solicitação da Revisão da Vida Toda em sua plataforma oficial, o aplicativo Meu INSS.
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