Presidente Assina MP que Favorece Idosos
Recentemente, o Presidente da República Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória (MP), que favorece os idosos brasileiros, confira maiores detalhes:
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
O Governo Federal, anunciou na última sexta-feira, o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, o Presidente da República juntamente com o Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, efetivaram a assinatura da Medida provisória, que dispõe sobre o programa e os seus protocolos para que o mesmo seja realizado.
O Programa, foi firmado entre o Ministério do Trabalho e Previdência e o Sistema S, que irá conceder aos participante uma bolsa mensal, equivalente a meio salário mínimo, ou seja de R$ 606,00 ao mês. Ainda, cerca de 200 cursos com o intuito de qualificação serão oferecidos. A iniciativa, será feita em parceria com os municípios, com o propósito principal de auxiliar os cidadãos brasileiros, que foram afetados drasticamente devido à pandemia da Covid-19.
O Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, visa especialmente, a realização de cursos para qualificar os trabalhadores brasileiros que se encontram no momento desempregados, além disso, executar tarefas que sejam de interesse público para os municípios que aderirem a medida.
Leia mais: INSS: Corte de R$ 1 bilhão afeta pagamento dos benefícios
A inciativa, irá priorizar os jovens que tenham entre 18 a 29 anos de idade, bem como, trabalhadores com idade superior a 50 anos, que não ingressam no mercado de trabalho há mais de 2 anos, dessa forma, possibilitando que esses trabalhadores sejam empregados e assim, seja transferida uma renda através da bolsa qualificação.
Os municípios que escolherem serem integrantes do Programa, irão ficar responsáveis pela organização de atividades que sejam de interesse público, bem como, pelo pagamento da bolsa de qualificação, sendo necessário ficarem atentos a regulamentação imposta pela Medida provisória e outras que foram estabelecidas pelo MPT.
Vale lembrar, que a participação dos municípios é voluntária, ou seja, não serão obrigados a participar, pois tudo depende da sua capacidade de executar as tarefas. Nesse sentido, o prazo de duração da inciativa, é até o dia 31 de dezembro de 2022.
Os cursos de qualificação, serão oferecidos pelo Sebrae e pelos serviços nacionais de aprendizagem, sendo priorizada a qualificação em atividades de cunho econômico que sejam importantes no munícipio em que será executada a atividade e na região.
Leia mais: Banco Central libera sistema de consulta de valores aos brasileiros
Se você gostou das informações sobre a Media Provisória assinada pelo Presidente, compartilhe com mais pessoas para todos ficarem bem informados e não perderem seus benefícios.
Visite nossas páginas do blog nas redes sociais e nos siga para não perder as últimas informações do INSS:
