A Revisão da Vida Toda foi aprovada há algum tempo e promete a conferência dos valores recebidos por beneficiários do INSS. Ela está disponível para todos que a considerarem benéfica, mas deve-se ter em mente alguns fatores antes de cogitar a solicitação de uma revisão, que pode ou não aumentar seu salário de aposentado.
Confira a seguir todas as informações, vantagens e desvantagens da Revisão.
A Revisão da Vida Toda
Primeiramente, é necessário que você entenda o que é a Revisão da Vida Toda. Em dezembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal aprovou a medida. Resumidamente, o propósito da revisão é considerar os valores recebidos antes de 1994 no cálculo dos salários que aposentados e pensionistas do INSS devem receber.
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Anteriormente, 80% das maiores contribuições apenas a partir do ano em que foi instituído o Plano Real, ou seja, 1994, eram incluídas no cálculo. Com isso, agora é possível o recálculo daqueles beneficiários com ganhos altos antes desse período. Isso pode gerar o aumento de salários e o ressarcimento das irregularidades durante esse período.
Além disso, como a Revisão da Vida Toda é um tema dotado de repercussão geral, todos os tribunais brasileiros devem seguir a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal.
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Quem tem direito? Como solicitar?
Caso sua aposentadoria tenha sido concedida até o dia 13 de novembro de 2019, quando ocorreu a Reforma da Previdência, você poderá solicitar a Revisão. No entanto, vale lembrar, que você só pode solicitar a revisão 10 anos após o primeiro mês desde o pagamento do primeiro salário. Assim, qualquer benefício pago pelo INSS pode ser submetido a Revisão da Vida Toda, e pode ou não gerar aumentos em seu salário.
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Assim, para solicitar a Revisão, primeiramente, é preciso analisar o quão vantajosa ela será para você. Para solicitar, você deve iniciar uma ação judicial para garantir a Revisão da Vida Toda e buscar um aumento em seu salário. O aplicativo Meu INSS abriu uma aba de solicitação da Revisão da Vida Toda.
A Revisão é recomendada?
Por fim, você precisa ter consciência de que é um processo um tanto quanto desgastante, e que não há necessidade de solicitar a Revisão caso ela não se aplique a você, ou seja, se seus ganhos antes de 1994 eram menores, etc.
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Em alguns casos, a Revisão não é recomendada. O INSS ainda não consegue ter acesso aos detalhes da decisão do STF para garantir o cumprimento de forma clara. O STF decidiu há cerca de dois meses. Além disso, ainda não existe um padrão de funcionamento da revisão, o que pode aumentar o número de dúvidas e causar confusões entre aposentados e o próprio INSS.
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