Um dos primeiros passos de Luiz Inácio Lula da Silva em seu terceiro mandato presidencial foi a recriação do Ministério da Previdência Social. Com isso, Lula pretende criar um canal mais aberto entre o governo e o grupo de segurados do INSS, que reúne cerca de 57 milhões de brasileiros e até mesmo diminuir as filas de espera para aposentados! Entenda melhor como vai funcionar a seguir!
Quanto tempo demora para receber a aposentadoria após o pedido?
Segundo levantamento realizado pelo instituto Brasileiro de Jurisprudência Previdenciário (IBDP) em setembro de 2022, o tempo médio de espera dos requerentes de benefícios ultrapassa três meses.
As pessoas com deficiência que solicitam o BPC são as que têm mais tempo de espera: em média, têm de esperar 223 dias do INSS.
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Os pedidos de atendimento a acidentes são atendidos em aproximadamente 140 dias. Outros benefícios, como benefícios por acidentes, pensões por invalidez e pensões por morte, geralmente chegam após uma média de 122 dias.
O ministro Carlos Lupi explicou que o atraso além do normal também é consequência dos atrasos causados pela pandemia de Covid 19.
Além dos mutirões, o Ministério da Previdência também pretende investir no aprimoramento do site e aplicativo Meu INSS, que já agilizam parte dos serviços do órgão, bem como na automação dos sistemas internos de autossuficiência.
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Como Lula acabará com filas de espera para aposentadorias?
No segundo mandato de Lula, o ex-ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assumiu o cargo de ministro da Previdência Social. No governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Previdência foi desmantelado e a pasta incorporada ao Ministério do Trabalho.
Para 2023, a prioridade é enfrentar o problema das longas filas de espera para receber os benefícios do INSS. Em janeiro deste ano, cerca de 562 mil pessoas esperavam um pedido da Previdência Social.
A Previdência prioriza a redução da fila do INSS. A maior parte das solicitações pendentes dos órgãos são solicitações de seguros que exigem exame médico, como o auxílio-acidente. Assistência em caso de doença, aposentadoria, invalidez e benefício de prestação continuada (BPC).
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Quando as filas de espera para aposentadorias acabarão?
Lupi estabeleceu uma meta de tempo de espera de 45 dias para agendar uma investigação. Este é atualmente o período médio para o estado de São Paulo. Não há tempo ideal legalmente prescrito para que este trabalho seja devolvido ao requerente.
No Nordeste, onde as nomeações duram no máximo de três a seis meses, e em outras regiões do país, os ministros pretendem trabalhar com especialistas.
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A ideia é concentrar o trabalho destes profissionais durante semana nas zonas do país onde há menos especialistas disponíveis, de forma a diminuir a fila de espera.
Em entrevista, Carlos Lupi disse que existe um secretariado dentro do ministério que trata especificamente da área de perícia médica, e a previsão é que mutirões começam a ser realizados em todo o país a partir de março, principalmente nos estados.
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