Separamos aqui 8 direitos e benefícios exclusivos para os idosos no Brasil, garantindo assim economia, qualidade de vida e muito mais! Quer conhecer esses benefícios? Então confira este artigo!
É importante destacar que esses direitos e benefícios podem variar de acordo com a legislação em vigor em cada estado e município brasileiro.
Meia-entrada para idosos
Os idosos têm direito a pagar metade do valor do ingresso em eventos culturais e esportivos em todo o país.
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Idoso tem direito a atendimento prioritário
Os idosos têm prioridade em atendimento em repartições públicas, hospitais, clínicas e outros serviços públicos ou privados!
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Idoso tem direito a prioridade em processos Jurídicos
Processos jurídicos, especialmente aqueles envolvendo pagamentos ou outros valores, devem ser realizados em varas especiais de atendimento ao idoso, garantindo assim maior agilidade no processo.
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Transporte público gratuito ou com desconto
Em muitas cidades brasileiras, os idosos têm direito a utilizar o transporte público gratuitamente ou com desconto, de acordo com as normas locais.
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As vagas podem ser disponibilizadas também para ônibus interestaduais, oferecendo passagens gratuitas ou com desconto.
Imposto de renda com isenção parcial ou total
Os idosos com mais de 65 anos que possuem renda mensal de até R$ 3.807,96 (em 2023) são isentos do pagamento de Imposto de Renda sobre essa renda.
Dispensa da presença obrigatória
A presença obrigatória de idosos é vetada, devendo então o Governo Federal ou órgão privado encontrar uma maneira de fornecer o atendimento, de acordo com o estatuto do idoso:
I – quando de interesse do poder público, o agente irá promover o contato necessário com o idoso em sua residência; (Incluído pela Lei nº 12.896, de 2013) ou;
II – quando de interesse do próprio idoso, este se fará representar por procurador legalmente constituído;(Lei nº 12.896, de 2013).
Remédios gratuitos ou com desconto
Através de programas como o Farmácia Popular, assim como parcerias realizadas com farmácias particulares e planos de saúde, garantem ao idoso preços mais acessíveis na compra de remédios.
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Os planos de saúde para idosos também devem oferecer valores promocionais, com reajustes pré-estabelecidos pelo órgão responsável.
BPC
Benefício de prestação continuada (BPC) – É um benefício assistencial no valor de um salário mínimo pago pelo Governo Federal a pessoas com mais de 65 anos que comprovem não possuir meios de subsistência ou apoio financeiro da família.
” Art. 34. Aos idosos, a partir de 65 – sessenta e cinco anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família. Assim, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas. (Decreto nº 6.214, de 2007) ”
Então, para saber mais sobre o BPC/LOAS, clique aqui!
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