Apesar dos protestos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a Revisão da Vida Toda parece ter vindo para ficar. O procedimento permitirá a milhares de segurados do órgão aumentar suas aposentadorias e pensões.
Buscando evitar o aumento de gastos, o INSS busca saídas contra os pagamentos imediatos e ajuizá pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O que é a Revisão da Vida Toda?
Como indica o nome, a Revisão da Vida Toda se trata de um procedimento que visa incluir novas contribuições no cálculo médio de aposentadorias do INSS. Mais especificamente as contribuições prévias ao ano de 1994, quando o Real foi implementado como Moeda.
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Dessa forma, através da Revisão, milhares de beneficiários do INSS podem incluir em seus cálculos de aposentadoria ou pensão as contribuições prévias a julho de 1994, que haviam sido descartadas na regra de transição do plano real.
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Assim, a Revisão da Vida Toda funciona como previa a regra definitiva, garantindo aos segurados que os valores prévios a julho de 1994 sejam então inclusos no cálculo de benefícios, concedendo assim um possível aumento.
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INSS pode suspender revisão da vida toda?
O INSS fez um pedido ao STF para suspender, temporariamente, os pagamentos da revisão da vida toda. Esse pedido aconteceu pois, segundo o Órgão, não havia ainda a publicação do acórdão com as informações sobre quais beneficiários poderiam receber os valores. De acordo com advogados especializados em direito previdenciário, como o colunista da Folha, Rômulo Saraiva, o pedido do INSS junto ao STF tem como principal objetivo apenas atrasar os pagamentos, reduzindo assim os gastos imediatos do órgão com as pensões e aposentadorias revisadas.
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Todavia é improvável que o INSS tenha sucesso, de qualquer maneira, em suspender a revisão, já aprovada pelo STF. Assim, a decisão do STF permite que os segurados do INSS que se enquadrem nos requisitos da Revisão da Vida Toda possam recalcular seus benefícios previdenciários de acordo com a fórmula mais vantajosa para eles.
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É importante ressaltar que cada caso deve ser analisado individualmente e que é recomendável buscar orientação jurídica para verificar se é possível ou não solicitar essa revisão.
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