O saque-aniversário FGTS não tem sido bem-visto pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Afinal, ele já disse que não concorda com as regras impostas pela modalidade ao trabalhador.
Por isso, ele irá se reunir no dia 21 de março com o Conselho Curador do FGTS, onde irá propor o fim da modalidade, até para quem já aderiu. Todavia, aqueles que pegaram empréstimo em banco também devem se atentar, pois deram uma parcela de FGTS como garantia de pagamento.
Entenda como fica a situação da modalidade do saque-aniversário FGTS.
Posicionamento do ministro
Marinho deseja que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário FGTS possa retirar o valor a partir de março para ter direito ao saque-rescisão imediatamente em caso de demissão sem justa causa. Portanto, o trabalhador não precisaria esperar dois anos para retirar o dinheiro nessa situação.
Leia mais: FGTS pode ser sacado por 80 mil brasileiros; Veja quem são
De acordo com a regra atual, quem adere ao saque-aniversário fica impedido de retirar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Portanto, pode apenas receber a multa rescisória de 40% paga pelo empregador.
O ministro exemplificou, para deixar bem claro, porque é contra a modalidade: uma pessoa que tenha um saldo de R$ 50 mil no FGTS pega R$ 14 mil de empréstimo e dá como garantia o saque-aniversário. Portanto, deixando com uma dívida de R$ 22 mil. Porém, o trabalhador foi demitido e não vai poder sacar a diferença devido à regra de 24 meses, imposta pelo antigo governo.
No entanto, Marinho afirmou que será preciso respeitar o contrato já firmado com os bancos. Afinal, o trabalhador deu o saque-aniversário FGTS como garantia, sendo necessário assegurar à instituição financeira os depósitos. Portanto, a parte do saldo comprometida com o empréstimo não poderá ser usada livremente pelo trabalhador.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Saque-aniversário FGTS não vai terminar por enquanto
Marinho também admitiu que não há possibilidade do saque-aniversário acabar imediatamente. Afinal, é necessária a mudança na lei. Dessa maneira, a modalidade deve receber alterações em suas regras que contam com o apoio do Conselho Curador do FGTS.
Leia mais: Saiba quem pode se aposentar aos 50 anos pelo INSS; Consulte
Confira o calendário de pagamento:
Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas! Continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
