A margem social foi aprovada em comissão e em breve um grupo do INSS pode receber até R$ 20 mil. Saiba mais informações aqui:
O Projeto de Lei n.° 4.723 de 2020, da margem social, iniciativa do Deputado Federal Pompeo de Mattos, possui o objetivo de auxiliar financeiramente um grupo de beneficiários do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Liberando, assim, empréstimo consignado com as melhores vantagens para quem está sem margem de consignação.
Continue acompanhando e saiba em que comissão a margem social foi aprovada e as vantagens liberadas pelo empréstimo da modalidade.
O que é a margem social?
A margem social se trata de uma linha de crédito que em breve pode estar entre as oferecidas pelo mercado. Disponibilizada a contratação do empréstimo consignado para quem possui ou não margem de consignação. Inclusive, permite que negativados solicitem. Nesse sentido, entre os fatores positivos, está a menor taxa de juros, sem comprometer a renda dos contratantes.
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Visando oferecer aos contratantes, o empréstimo da margem social de 20 mil, sem necessidade de terem margem consignável disponível, para conseguir fazer a contratação. E, assim, garantir, que o valor fique destinado somente para as necessidades consideradas imediatas, urgente ou quitação de dívidas, por exemplo.
Nesse sentido, a margem social foi aprovada por comissão, podendo a taxa de juros anual ficar definida em 2,5%. Percentual de juros que vai auxiliar os contratantes a não cair no endividamento, mesmo com a contratação do valor disponibilizado de 20 mil.
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Lembrando que atualmente, determinados beneficiários do INSS, podem comprometer 35% da renda mensal com a contratação de empréstimos, conforme prevê a Lei n.° 14.431/2022. Contudo, muitos e encontram sem margem disponível, ficando impossibilitados de fazer novas contratações;
Afinal, precisam pagar contas atrasadas, em decorrência da crise econômica gerada pela pandemia que ainda produz efeitos negativos em inúmeras famílias. Dessa forma, ficam com a renda comprometida e negativados, demonstrando a importância da liberação da margem social.
Quem tem direito?
A redação inicial do Projeto de Lei n.° 4.723/2020, que prevê a margem social, que foi aprovada por comissão, estabelece um grupo específico de pessoas que podem fazer a contratação do empréstimo. São eles os aposentados, pensionistas, militares e servidores públicos.
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Foi aprovada a margem social?
A margem social foi aprovada em uma importante comissão da Câmara dos Deputados, a Comissão de Seguridade Social e Família. Para seguir a tramitação, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, precisa analisar e votar, mas sem data prevista até o momento para isso acontecer em 2023.
Por fim, essa modalidade de empréstimo somente vai poder estar entre as ofertas do mercado após passar pela apreciação e aprovação de todas as comissões necessárias, bem como, pelo Senado Federal e receba a sanção presidencial. Fique atento aos golpes aplicados, informando a liberação do crédito e oferecendo a liberação dos valores antecipada.
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