O que é margem social do INSS?
A margem social é um projeto do Deputado Pompeo de Mattos que reivindica uma nova linha de crédito aos aposentados e pensionistas, servidores públicos e militares. As condições dessa nova linha de crédito são mais vantajosas que as outras já existentes.
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O Projeto de Lei 4732/2020, ou Margem Social, é um projeto que está em discussão desde o ano de 2020, quando se instaurou a pandemia de Covid-19, fazendo com que muitas pessoas precisassem retirar empréstimos. Então, surgiu a ideia de criar uma modalidade mais vantajosa às pessoas.
As vantagens da margem social são os juros bem abaixo dos convencionais, sendo 0,2% ao mês, além da carência de 120 dias para começar a pagar e a isenção de cobranças de taxas de transferência, impostos ou qualquer cobrança que tenha nas demais modalidades. A ideia é liberar até R$ 20 mil de empréstimo para as pessoas que serão beneficiadas com a margem social.
Acabou de sair: Nova Margem INSS: Empréstimos Consignados
O que falta para ser aprovado
O Projeto de Lei da Margem Social está tramitando na Câmara. Atualmente, ele se encontra na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Após votado e aprovado nessa, seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para o Senado Federal e para a Presidência da República.
Agora, com o fim do recesso dos parlamentares, os projetos que estavam aguardando decisão serão “retirados da gaveta”, assim como esse em questão. Se aprovado, será de grande ajuda àqueles que podem aderir a essa modalidade de empréstimo, pois poderão quitar dívidas ou adquirir bens com riscos bem menores de contrair uma dívida.
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