Ao contrário do que houve nos últimos três anos de governo regidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Este ano, o décimo terceiro salário do INSS não deve ser antecipado. A medida havia sido tomada nos anos anteriores em decorrência da pandemia de Covid que causou o enfraquecimento da economia no país.
Por mais que muitos já estavam animados para que houvesse uma antecipação, o que causou uma quebra de expectativa. Para ela acontecer, é necessário que o atual governo do presidente Lula emita um decreto que mudaria o calendário de pagamentos. O mesmo já tem data de início confirmada para este ano.
No entanto, os trabalhadores podem ficar felizes pois para eles é possível realizar a antecipação do décimo terceiro salário para retirar os valores no período de férias! Saiba mais sobre o assunto a seguir.
O que é e como funciona o décimo terceiro salário do INSS
O décimo terceiro salário, também conhecido como abono salarial, é um benefício reservado a aposentados, pensionistas, trabalhadores de carteira assinada, e outros segurados do INSS.
Infelizmente os beneficiários do BPC (benefício de prestação continuada) não têm direito ao 13° salário do INSS.
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Outro ponto acerca do 13° salário, é que o valor dele coincide com o valor do salário do trabalhador, ou do benefício do segurado do INSS. No entanto, para que uma pessoa receba o mesmo valor de seu salário, é preciso que ela tenha trabalhado no mínimo 12 meses, ou recebido o seu salário de segurado do INSS durante 12 meses.
Caso contrário, será feito um cálculo de meses no qual a pessoa recebeu, e a partir daí será definido o valor do benefício proporcional ao salário recebido.
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Como fica a antecipação do décimo terceiro salário em 2023?
Em primeiro lugar, normalmente o décimo terceiro salário do INSS ou do trabalhadores ocorrem em duas parcelas, a primeira é referente a 50% do valor do benefício, enquanto que a segunda é paga com descontos.
Fora isso, as modificações em valores e datas ocorrem com decretos do governo para os beneficiários do INSS. Já para os trabalhadores da CLT dependem das modificações feitas pelo sindicato ou através das regras da empresa.
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A antecipação do 13° salário para trabalhadores da CLT pode ser feita a partir de um acordo com a empresa, para que assim o funcionário receba o seu décimo terceiro no período de férias. Caso contrário, a primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.
Por fim, a antecipação do décimo terceiro salário de 2023 para aposentados e pensionistas, entre outros beneficiários do INSS, não deve ocorrer esse ano.
Calendário de pagamentos do décimo terceiro salário do INSS
Veja a seguir o calendário de pagamento de cada parcela:
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