Na última sexta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu o prazo de 10 dias para que o INSS apresentasse um cronograma para chamada de Revisão da Vida Toda.
Você sabe do que se trata essa revisão? Acompanhe abaixo e veja se você tem direito!
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Veja o que o governo está falando
O Ministro da Previdência, responsável pela segurança financeira dos aposentados e pensionistas mo Brasil, quer fazer um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para pagar uma revisão chamada “vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Entenda o que é a Revisão de Vida Toda
Quando uma pessoa se aposenta, o INSS calcula o valor da aposentadoria com base nas contribuições que ela fez para a previdência social durante toda a sua vida profissional. Até 1994, as contribuições eram limitadas a um teto máximo, que é o maior valor que o INSS paga como aposentadoria. Mas, a partir de 1994, essa regra mudou, e todas as contribuições passaram a ser consideradas para o cálculo do benefício, independentemente do teto.
Porém, muitas pessoas que se aposentaram antes dessa mudança não foram beneficiadas por ela, já que seus benefícios foram calculados apenas com base no teto máximo da época.
A revisão da “vida toda” busca corrigir essa situação, permitindo que todas as contribuições feitas ao longo da vida sejam consideradas no cálculo do benefício. Isso pode aumentar significativamente o valor da aposentadoria de muitas pessoas.
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INSS contesta revisão da ‘vida toda’ e aposentados recorrem à justiça
No entanto, o INSS não concorda com essa revisão, afirmando que ela seria muito cara e poderia prejudicar o sistema previdenciário como um todo. Por isso, muitos aposentados tiveram que recorrer ao judiciário para obter o direito à revisão da “vida toda”.
O Ministro da Previdência agora está tentando fazer um acordo com o STF para resolver essa questão de forma mais rápida e eficiente. O acordo prevê que o INSS irá pagar a revisão da “vida toda” apenas para aqueles que já entraram na justiça para obtê-la, e não para todos os aposentados que poderiam ter direito a ela. Isso pode reduzir o custo da revisão para o INSS e também agilizar o processo de pagamento para os beneficiários.
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Possível acordo entre Ministério da Previdência e STF para Revisão da Vida Toda pode acontecer
No entanto, ainda não se sabe se o STF irá concordar com esse acordo, já que muitas pessoas que ainda não entraram na justiça também poderiam ter direito à revisão da “vida toda”. Além disso, o acordo não resolve o problema de forma definitiva, já que outras questões previdenciárias ainda podem surgir no futuro.
Em suma, de qualquer forma, a revisão da “vida toda” é uma questão importante para muitos aposentados e pensionistas do Brasil, que lutam por seus direitos e pela segurança financeira no final da vida. É importante que o governo e o judiciário trabalhem juntos para encontrar soluções justas e eficientes para essas questões.
Em conclusão, a revisão da “vida toda” do INSS é uma questão importante para muitos aposentados e pensionistas do Brasil que buscam o reconhecimento de seus direitos previdenciários.
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