O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por administrar a previdência social no Brasil, garantindo a concessão e pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios para os cidadãos brasileiros.
Porém, muitas vezes, o INSS pode cometer erros no cálculo dos benefícios, o que pode levar os segurados a receberem valores menores do que o devido. É nesse contexto que surge a possibilidade de solicitar o recebimento retroativo do INSS. Você sabe se tem direito a este valor? Veja a seguir!
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Antes de tudo, entenda do que se trata
O retroativo do INSS é o valor que o segurado tem direito a receber referente aos atrasados dos benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, quando há uma revisão do cálculo que resulta em uma diferença a receber. Isso acontece quando o INSS calcula o valor do benefício de forma equivocada, deixando de considerar períodos de trabalho, por exemplo.
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Retroativo do INSS: entenda como funciona
É importante destacar que o retroativo do INSS não é um benefício em si, mas sim um valor que é pago de forma complementar ao benefício previdenciário já concedido. Ou seja, se o segurado já está recebendo um valor mensal de aposentadoria, por exemplo, e há uma revisão do cálculo que resulta em um valor maior, o segurado terá direito a receber o retroativo referente aos meses em que o valor foi calculado de forma equivocada.
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Solicitação de retroativo do INSS: veja prazo máximo e período de pagamento
Primeiramente, para solicitar o retroativo do INSS, o segurado precisa entrar com um pedido de revisão do benefício previdenciário concedido. É importante ressaltar que o pedido de revisão deve ser feito no prazo máximo de dez anos a contar da data em que o benefício foi concedido. Caso o pedido seja aceito pelo INSS, o segurado receberá o retroativo referente aos últimos cinco anos.
O pedido de revisão pode ser feito de duas formas: administrativa e judicial. A forma administrativa é feita diretamente no INSS, por meio de um pedido de revisão do benefício previdenciário concedido. Já a forma judicial é feita por meio de um processo na Justiça Federal, em que o segurado entra com uma ação para revisar o cálculo do benefício previdenciário concedido.
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Solicitação do retroativo do INSS: veja os documentos necessários e tempo de espera
É importante ressaltar que, em ambos os casos, o segurado precisa apresentar documentação que comprove a revisão do cálculo do benefício previdenciário. Por isso, é fundamental que o segurado mantenha sempre atualizado o seu cadastro no INSS, para que não haja problemas na hora de apresentar a documentação necessária.
Além disso, é importante que o segurado esteja ciente de que o processo de revisão do benefício previdenciário pode levar algum tempo para ser concluído, principalmente se for feito de forma judicial. Por isso, é fundamental que o segurado tenha paciência e esteja disposto a aguardar o resultado do processo.
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Por fim, é importante destacar que o retroativo do INSS é um direito do segurado que pode ser solicitado a qualquer momento. Se o segurado suspeita que está recebendo um valor menor do que o devido em seu benefício previdenciário, é fundamental que ele entre em contato com o INSS para solicitar a revisão do cálculo e, se necessário, solicitar o retroativo referente aos valores que deixaram de ser pagos de forma equivocada.
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Entenda o cenário geral
Em resumo, o retroativo do INSS é um direito do segurado que pode ser solicitado quando há erros no cálculo do benefício previdenciário concedido. É importante que o segurado esteja atento aos prazos para solicitar a revisão e apresentar a documentação necessária. Além disso, é fundamental que o segurado mantenha sempre atualizado o seu cadastro no INSS, para evitar problemas na hora de apresentar a documentação necessária.
Se o segurado suspeita que está recebendo um valor menor do que o devido em seu benefício previdenciário, é fundamental que ele entre em contato com o INSS para solicitar a revisão do cálculo e, se necessário, solicitar o retroativo referente aos valores que deixaram de ser pagos de forma equivocada.
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