Após a pandemia da covid-19, muitos aposentados e pensionistas ficaram em uma situação muito complicada financeiramente. Para sanar esses problemas, surgiram algumas tentativas de solução como a margem social. Mas você sabe o que é margem social?
Leia o artigo até o final para descobrir o que é margem social e como os brasileiros poderão se beneficiar quando o seu projeto de lei entrar em vigor.
O que é margem social?
Você já sabe o que é margem social? É uma proposta de crédito para brasileiros no valor máximo de R$ 20 mil, na forma de empréstimo consignado.
Esta linha de crédito não teria vínculo com a margem de empréstimo consignado que atualmente é de 35%.
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Entenda mais sobre o que é margem social e como ela se estabelece no projeto de lei que está em processo de julgamento.
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Projeto de Lei 4732/20
O projeto de lei n. 4.732, de 2020, surgiu com o intuito de autorizar bancos públicos a liberarem empréstimos de até R$ 20 mil para aposentados e pensionistas do INSS.
Conforme o projeto, os valores seriam concedidos com taxas de juros menores e mesmo que a margem de empréstimo consignado estivesse negativa.
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A proposta teve por parâmetro reduzir os danos financeiros causados pela pandemia da convid-19 em 2020, mas ainda segue em julgamento no congresso nacional.
Como a margem social beneficiaria os brasileiros?
De acordo com o projeto, quem tivesse acesso a essa proposta, poderia ter a oportunidade de solicitar os valores dentro da margem de R$ 20 mil.
Essa seria a oportunidade que muitas pessoas poderiam se beneficiar, podendo regularizar débitos ou realizar objetivos que foram impossibilitados pela pandemia.
Além das taxas de juros menores, e também ofereceria uma carência de 120 dias para que o beneficiário começasse a pagar pelo empréstimo.
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O IOF, que normalmente também é cobrado em transações financeiras, não seriam cobrados nessa modalidade de empréstimo, assim como outras taxas, tarifas e comissões.
Com a suspensão do consignado para o BPC, apenas aposentados, pensionistas e funcionários públicos terão direito à margem social.
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