Descubra como ficou o consignado BPC após mudanças na linha de crédito para esse grupo. Acesse aqui todas as informações:
Recentemente, saiu oficialmente a decisão que impede bancos e instituições financeiras de todo o território nacional, oferecem empréstimo consignado para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A linha de crédito estava disponível para os beneficiários do grupo que são idosos e pessoas com deficiência desde março do ano passado.
Continue acompanhando e veja em seguida como ficou o empréstimo consignado para quem recebe BPC em 2023!
Mudança confirmada no consignado BPC em 2023
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, os beneficiários do BPC, conseguiram o direito de fazer a contração de consignado como, por exemplo, o empréstimo. Nesse sentido, a previsão estava na Medida Provisória (MP) n.° 1.106/2022, convertida na Lei n.° 14.43/2022.
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Contudo, desde o início da possibilidade desse grupo ter acesso ao crédito consignado, as manifestações em sua maioria foram contrárias a liberação. Isso porque, são beneficiários que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, podendo gerar o superendividamento.
No dia 6 de março de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de publicação no Diário Oficial da União, suspendeu em todo o país a oferta de empréstimo BPC, mas não apenas para essa modalidade, como também a oferta de cartão de crédito consignado.
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Suspensão do consignado BPC
A suspensão do consignado BPC afeta empréstimos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil. De acordo com informações oficiais do INSS, a mudança não afeta os contratos ativos. Ou seja, os descontos seguem normais nas folhas dos beneficiários até a quitação total do empréstimo.
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Vale lembrar que, eles tinham disponível uma margem de consignação de 45%, divida em 35% para empréstimos, 5% para o cartão de crédito consignado e mais 5% para o cartão benefício consignado. Dessa forma, em geral, tinham acesso as mesmas condições de pagamento e taxas de juros que as oferecidas para aposentados e pensionistas.
Quem podia contratar o consignado BPC?
O empréstimo consignado BPC era oferecido para quem recebia esse benefício assistencial. Ou seja, idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, inclusive, seus representantes legais estavam autorizados a fazer a contratação.
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O fim da oferta do crédito para esses beneficiários, pegou muitos de surpresa, pois não possuem outros recursos a não ser seu salário mensal. Lembrando que o salário de benefício para quem recebe BPC é de um salário mínimo, para esse ano está em R$ 1.302.
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