Julgamento revisão da vida toda 2022 – CONFIRA
O julgamento da revisão da vida toda já possui data marcada. Essa e outras informações sobre o assunto você confere aqui:
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Uma nova data para julgamento da revisão da vida toda foi definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após a suspensão que havia sido estipulada pelo Ministro Alexandre de Moraes em 2021, estando a votação da temática empatada em 5 a 5.
Agora neste ano, o julgamento final deve iniciar no dia 25 deste mês e se alastrar até 9 de março, quando se terá uma posição final sobre a revisão da vida toda, que é muita aguardada pelos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão final sobre a revisão da vida toda, está nas mãos do Ministro Moraes, que será responsável pelo desfecho do julgamento, pois deverá desempatar a votação através da sua análise, que consequentemente poderá trazer benefícios ou malefícios para muitos segurados do Instituto.
A revisão da vida toda, consiste em uma ação judicial, pleiteada pelos beneficiários do INSS, que solicitam que as contribuições anteriores a julho de 1994, sejam acrescentadas no cálculo de seus benefícios. Isso porque, foram desconsideradas após o Governo Federal optar em não as contabilizar, alegando a dificuldade que seria em trabalhar com a conversão de duas moedas, ou seja, cruzeiro e real.
A partir do ano de 1999, com a inflação do país no pico e a troca de moeda que passou de cruzeiro para real, as contribuições que foram realizadas antes de julho/1994, não foram mais acrescentadas no cálculo do benefício dos segurados, o que prejudicou extremamente a renda mensal de inúmeros segurados.
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Como já citado anteriormente, o STF suspendeu o julgamento da revisão da vida toda, especificamente no mês de junho de 2021. Sendo que, a votação sobre a revisão, ficou empatada e o voto decisório será do Ministro Alexandre de moares.
Os Ministros do Tribunal que votaram a favor da revisão da vida toda foram Marco Aurélio, que é o relator da ação, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Já os Ministros que votaram contra a temática são: Kássio Nunes, indicação do Presidente da República Jair Bolsonaro, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Ainda no ano passado, o Ministro Moraes, pediu vistas ao processo do assunto, após determinados advogados solicitarem que fosse feito a suspensão do julgamento, para que o Governo realizasse estudos econômicos com o intuito de verificar os impactos ocasionados nos cofres públicos.
Nesse sentido, poderá requerer a revisão da vida toda, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença. Mas atenção, os segurados que não tinham idade ou tempo de contribuição até 19 de novembro de 2019, não podem requer a solicitação.
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