Já declarou o seu imposto de renda 2023? Afinal, o aposentado ou pensionista do INSS não está isento do tributo. Mas somente se ele tiver recebido mais de R$ 28.559,70 no ano, portanto, cerca de R$ 2.800 por mês.
O processo para fazer a declaração é simples. Afinal, basta acessar o programa gerador do IR e informar os ganhos do INSS na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.
Caso o aposentado ou pensionista escolha fazer a declaração do imposto de renda 2023 por meio da versão pré-preenchida, as informações da fonte pagadora vão aparecer na ficha. Mas, se não, será necessário preencher manualmente. Confira mais informações.
Parcela isenta do imposto de renda 2023
Embora os aposentados ou pensionistas estejam sujeitos às mesmas obrigações do resto da população, há algumas particularidades para o grupo. Afinal, os segurados com mais de 65 anos têm direito a uma parcela de isenção. Portanto, usa-se um valor adicional para reduzir a base de cálculo do IR.
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Por exemplo, um aposentado com a idade adequada pode abater R$ 1.903,98 por mês, incluindo 13º salário. Resulta-se em um montante de até R$ 24.751,74 no ano.
No entanto, é necessário que o rendimento da aposentadoria seja “dividido” em duas fichas na declaração. Da seguinte forma:
- o valor de isenção (R$ 24.751,74 no ano) vai em “Rendimentos Isentos e Não Tributária”, sob o código 10;
- os demais valores em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.
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Saiba quem deve declarar o imposto
A declaração do Imposto de Renda 2023 é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Portanto, inclui salários, aposentadorias, pensões e aluguéis.
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Além disso, precisa declarar o tributo quem recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil. Mas quem também obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto.
Vale ressaltar também que quem tinha, em 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens, ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, precisa declarar o imposto de renda 2023.
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