Aposentados e pensionistas vão receber dinheiro retroativo em maio
Aposentados e pensionistas do INSS que se enquadram nos critérios para receber o dinheiro referente a Revisão do Artigo 29 no ano de 2022, vão receber os valores em maio. Confira o calendário de pagamentos e como consultar se você tem direito:
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O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) vai fazer o último lote de pagamentos referente a Revisão do Artigo 29 a partir do dia 1º de maio de 2022. Os valores estão sendo liberados desde o ano de 2013 e esse processo está pagando valores retroativos que não foram pagos corretamente devido a um erro de cálculo do INSS.
A Revisão do Artigo 29 é um processo que busca corrigir um erro causado pelo próprio Instituto na hora de calcular o valor que os aposentados e pensionistas tinham direito de iniciar recebendo. O inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213/1991. Segundo o artigo, o cálculo deve ser feito da seguinte forma:
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-> Deve-se calcular a média de 80% dos maiores salários dos beneficiários para que seja definido a Renda Média Inicial, ou seja, o valor que os aposentados e pensionistas começarão recebendo de benefício. Porém, a média foi feita em relação a 100% das contribuições, o que diminuiu a média, visto que contribuições menores também foram incluídas.
Veja se você tem direito
A decisão dos pagamentos dos valores retroativos aos aposentados e pensionistas aconteceu no ano de 2012 e o primeiro lote de pagamentos foi feito já em 2013. Foi estabelecida uma ordem de prioridade aos pagamentos. Primeiramente foram os beneficiários ativos; aqueles mais idosos; quem tem doenças terminais, câncer ou HIV e aqueles com menores valores entre o correto e o valor pago.
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Confira o calendário:
Como foi possível perceber, em maio será pago para aqueles aposentados e pensionistas do INSS que tinham até 45 anos em 17 de abril de 2012, tinham o benefício do INSS suspenso e que possuem direito de receber mais de R$ 6 mil. As pessoas que passaram pela Revisão do Artigo 29 foram notificadas através de uma carta que receberiam os valores.
Mas, se você se enquadra nesses requisitos e não recebeu nenhuma notificação, pode consultar se tem direito no link do DataPrev a seguir: CONSULTE AQUI. É necessário preencher o CPF.
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