Revisão do artigo 29 será liberada em maio – Consulte aqui
Em maio, aposentados do INSS poderão ser contemplados por valores acima de R$6.000 da revisão do artigo 29! Confira:
No ano passado, também no mês de maio, o INSS executou os pagamentos do penúltimo lote de pagamentos da revisão do artigo 29. Esses pagamentos são referentes a valores atrasados dos benefícios por incapacidade que foram concedidos a contribuintes do instituto entre 2002 e 2009.
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Durante estes anos, nos cálculos realizados pelo INSS do valor em que os segurados seriam contemplados por seus benefícios previdenciários, foram feitos de forma incorreta, no qual acabou prejudicando os novos aposentados na época.
O que ocorreu de erro, é que durante o cálculo feito pelo instituto entre 2002 e 2009, não foi descartado pelo INSS 20% das menores contribuições feitas pelos contribuintes, que ocasionou um valor concedido aos segurados menor do que seria o correto aos aposentados. Sendo uma má interpretação do inciso II, do artigo 29 da lei 8.213/1991.
Pagamentos artigo 29 a aposentados:
Os pagamentos da revisão do artigo 29 são feitos desde 2013 aos aposentados que teriam direito a este pagamento. A execução dos depósitos da revisão é feita de forma automática para os aposentados que tem direito, mas, não significa que todos que possuem direito vão ser contemplados pelos valores.
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte.
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Para os aposentados consultarem se vão receber o pagamento do artigo 29, podem acessar o site da Dataprev para verem se vão ser contemplados pelos pagamentos desse penúltimo lote de pagamentos da revisão, no qual o valor para aqueles que vão receber, será acima de R$6.000.
Agora em 2022, em maio os aposentados que possuem direito, serão então contemplados pelo último lote de pagamentos da revisão do artigo 29. Os segurados que possuem direito, são aqueles que em até 17 de abril de 2012, tinha até 45 anos de idade, teve o erro de cálculo e teve um atraso a partir de R$6.000,01.
CONSULTE AGORA SE VOCÊ VAI RECEBER DO INSS O PAGAMENTO DO ARTIGO 29!
Data de pagamento | Como estava o benefíciario até 17/04/2012 | idade do beneficiário até 17/04/2012 | valor de diferença entre o valor pago e o correto |
01/03/2013 | ATIVO | A PARTIR DE 60 ANOS | TODAS OS VALORES |
01/05/2014 | ATIVO | DE 46 A 59 ANOS | ATÉ R$ 6.000,00 |
01/05/2015 | ATIVO | DE 46 A 59 ANOS | DE R$ 6.000,01 ATÉ R$ 19.000,00 |
01/05/2016 | ATIVO | DE 46 A 59 ANOS | A PARTIR DE R$ 19.000,01 |
01/05/2016 | ATIVO | ATÉ 45 ANOS | ATÉ R$ 6.000,00 |
01/05/2017 | ATIVO | ATÉ 45 ANOS | DE R$ 6.000,01 ATÉ R$ 15.000,00 |
01/05/2018 | ATIVO | ATÉ 45 ANOS | A PARTIR DE R$ 15.000,01 |
01/05/2019 | CANCELADO OU SUSPENSO | A PARTIR DE 60 ANOS | TODAS OS VALORES |
01/05/2020 | CANCELADO OU SUSPENSO | DE 46 A 59 ANOS | TODAS OS VALORES |
01/05/2021 | CANCELADO OU SUSPENSO | ATÉ 45 ANOS | ATÉ R$ 6.000,00 |
01/05/2022 | CANCELADO OU SUSPENSO | ATÉ 45 ANOS | A PARTIR DE R$ 6.000,01 |
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