A revisão da vida toda aprovada no STF- Supremo Tribunal Federal vai permitir o aumento de salário para alguns beneficiários. No ano de 2022, houve a votação e por 6 votos a 5, os ministros aprovaram esse julgamento. Contudo, desde esse dia, muitas reviravoltas ocorreram nesse processo, até suspensão de pagamentos. Confira:
Mais um pronunciamento do STF sobre a revisão da vida toda ocorreu no dia 13 de abril. As ações estavam paradas por conta de um pedido de suspensão feito pelo próprio INSS ao STF. Esse pedido de suspensão alegava problemas técnicos para realizar o cálculo dos valores para os beneficiários. Para que você possa entender melhor, confira:
Revisão da vida toda estava suspensa
O INSS solicitou a suspensão da revisão da vida toda do STF até que houvesse o trânsito em julgado. Ou seja, até a etapa final do processo, que ocorre apenas após a publicação do acórdão e a apresentação e análise de eventuais embargos de declaração.
Além disso, o Instituto alegou dificuldades técnicas para executar os novos cálculos de quem pedir a revisão. De acordo com o INSS, era preciso suspender até que não houvessem mais chances de mudar algo na decisão da revisão da vida toda.
O relator da revisão da vida toda, Ministro Alexandre de Moraes, pediu um plano de como seria feita a revisão para o INSS. Ele ainda não teve respostas sobre isso.
Agora, com a publicação do resultado do julgamento, o governo pode recorrer da decisão em cinco dias. Mas só para pedir mais esclarecimentos, já que o entendimento fixado pela corte não deve ser mudado. Portanto, se você se enquadra nos critérios, poderá ter um aumento em seu salário caso tenha tifo as contribuições maiores antes de julho de 1994. Procure um advogado para saber se é vantajoso para você.
Como funciona a revisão da vida toda aprovada no STF?
A revisão da vida toda aprovada no STF permite que os beneficiários do INSS incluam na média salarial as contribuições anteriores a julho de 1994. Esses valores acabaram descartadas durante a Reforma da Previdência de 1999.
Então, os prejudicados foram as pessoas que tinham grandes contribuições durante o período descartado. Dessa forma, estão ganhando de benefício previdenciário menos do que ganhariam se pudessem ter usado as contribuições de todo o período.
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Quem tem direito a revisão da vida toda?
Quem tinha contribuições anteriores a julho de 1994 pode ter direito a um aumento no seu salário previdenciário. Mas, há um prazo de 10 anos após a primeira concessão para solicitar a revisão da vida toda. Também é preciso que o beneficiário tenha começado a receber os valores entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019.
Contudo, se os beneficiários começaram a receber os valores após essa data, mas já tinham o direito adquirido quando ocorreu a Reforma da Previdência de 2019, também poderão aumentar o valor recebido do Instituto.
A solicitação da revisão da vida toda não ocorre automaticamente. É preciso realizar o pedido juntamente com um advogado especialista. Lembrando que nem sempre será vantajoso, pois os beneficiários que tinham contribuições de menor valor antes de julho de 1994 provavelmente não vão aumentar a sua média salarial.
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