A partir do dia 31 de maio até setembro entra em vigor o calendário de restituição do Imposto de Renda 2023. Os pagamentos foram divididos em 5 lotes pela Receita Federal. Dessa forma confira quem pode receber a restituição do imposto de renda:
O que é Restituição do Imposto de Renda
A restituição do imposto de renda é a devolução de um valor pago a mais no ano anterior para a Receita Federal. No caso da restituição do IR 2023, os valores serão devolvidos aos contribuintes que declararam o imposto no ano anterior e pagaram uma quantia maior que o valor devido.
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O respectivo valor é pago pela Receita Federal à Vista ou em parcelas durante a vigência do calendário de restituição. Esse calendário é dividido em lotes e cada contribuinte receberá o dinheiro em um determinado lote.
Quem pode receber a restituição do imposto de renda
Todo contribuinte que declarou o IRPF em 2022 pode ter direito à restituição em 2023, desde que haja saldo a ser recebido. A Receita Federal analisa cada caso, isso por que o cálculo da restituição depende de uma série de fatores, incluindo o montante de gastos, o valor do imposto retido na fonte e o modelo de tributação.
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Calendário da Restituição do IR
Bem como nos anos anteriores, a Receita Federal dividiu o pagamento da restituição em 5 lotes, confira o calendário a seguir:
- 1º lote: 31 de maio;
- 2º lote: 30 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 31 de agosto;
- 5º lote: 29 de setembro.
O pagamento é feito em primeiro lugar para os cidadãos com prioridade, e em seguida para os demais. Vale mencionar que quanto mais cedo você declarar o imposto de renda, mais cedo receberá a restituição, caso tenha valores a receber.
Veja a seguir quem faz parte do grupo prioritário da restituição:
- idosos acima de 80 anos;
- idosos acima de 60 anos;
- portadores de deficiência ou doenças graves;
- contribuintes que tenham o magistério como maior fonte de renda;
- contribuintes que optaram por receber a restituição via Pix e/ou realizaram a declaração pré-preenchida;
- demais contribuintes.
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