No ano de 2023, o 13º salário do INSS será antecipado? Essa é a pergunta que os beneficiários do INSS mais estão se fazendo. Depois de consequentes antecipações no ano anterior, o pagamento do abono em 2023 ainda é uma incógnita, pois houve a mudança de Governo Federal. Confira o que já se sabe:
O 13º salário é sempre muito aguardado pelos beneficiários do INSS. De forma extra, os beneficiários recebem o equivalente a uma renda mensal. Dessa forma, é um valor que contribui nas despesas de quem recebe.
Todos os anos, há o depósito desse valor junto com o benefício previdenciário. Geralmente, o valor é depositado em duas vezes. O calendário é pré-estabelecido já no ano anterior. Para que possa ser alterado e pago em paralelo a essas datas, o Governo Federal precisa fazer a assinatura de um decreto.
13º salário antecipado
O pagamento do 13º salário antecipado nos três anos anteriores foi possível por conta da assinatura de um decreto pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro autorizando. Sendo assim, as duas parcelas do abono tiveram o seu pagamento já no primeiro semestre de cada ano.
E a assinatura desse decreto deve ser feito sempre de forma antecipada, pois o pagamento do abono extra depende de uma série de questões, que seriam a liberação de recursos públicos naquele momento, a atualização da folha de pagamentos dos beneficiários pela DataPrev com a informação do abono natalino naquele momento, dentre outros.
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13º salário do INSS antecipado em 2023?
O Presidente atual, Luis Inácio Lula da Silva, ainda não assinou o decreto autorizando o pagamento de forma antecipada. Também não se manifestou sobre o pagamento antes das datas previstas. Contudo, o Deputado Ricardo Silva enviou um requerimento solicitando que seja feita a antecipação e, além disso, que o depósito seja em parcela única.
No dia 22 de março de 2023, o Deputado Ricardo Silva encaminhou o ofício 103/2023 para o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A solicitação era o pagamento imediato do 13º salário do INSS e a liberação em parcela única dos valores. A justificativa para o pagamento é a situação financeira decorrente da pandemia de Covid-19 no país.
Contudo, Lula ainda não se manifestou sobre esse ofício. Ele só tem validade caso assinada a sua aprovação pelo atual presidente.
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Calendário oficial do 13º salário do INSS
Caso não haja a antecipação e pagamento em parcela única do 13º salário do INSS, permanece válido o calendário já divulgado. A primeira parcela paga no mês de agosto e a segunda parcela paga no mês de novembro. Cada parcela paga junto com o benefício previdenciário.
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