Trabalhadores brasileiros podem ser afetados por um novo julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), o julgamento de revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), o debate já está no STF desde 2014, mas pode ser finalmente decidido em 2023.
Entenda aqui:
- Revisão do FGTS não é novidade;
- Qual é o objetivo do julgamento?
- Como é corrigido o FGTS hoje?
- Novo julgamento sobre a revisão do FGTS marcado?
Revisão do FGTS não é novidade
O processo já aguarda julgamento no STF desde 2014. No ano de 2019, o relator Luiz Roberto Barroso, ministro do STF, decidiu que fossem suspensos os processos de reajuste do FGTS até que o STF chegasse a uma conclusão.
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Dessa forma, quem moveu processos de reajuste dos valores aguarda desde 2014 por uma posição do STF. O julgamento pode então ser finalmente retomado em 2023, quando o supremo pode chegar a uma decisão final.
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Qual é o objetivo do julgamento?
O objetivo do julgamento centra-se em decidir se o valor depositado em contas do FGTS, ou seja, 8% do salário do trabalhador, todos os meses, deve passar por reajuste de acordo com índices mais relevantes à inflação, como o INPC (índice nacional de preços ao consumidor).
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Este reajuste permitiria que o valor contido na conta do FGTS não ”perdesse seu valor” com o passar do tempo, uma vez que o saldo do FGTS tem um reajuste inferior à inflação.
Como é corrigido o FGTS hoje?
Atualmente o saldo na sua conta do FGTS sofre correção de acordo com a TR (Taxa Referencial) + 3% ao ano, reajuste incapaz de corrigir a inflação brasileira.
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Dessa forma, o julgamento visa definir se o reajuste deverá ou não ser pautado por outros valores, tendo assim uma correção mais próxima da inflação.
Novo julgamento sobre a revisão do FGTS marcado?
No ano de 2018 o STF recusou um pedido de alteração acima da inflação. Outra vez em 2021 o debate foi marcado, mas acabou adiado.
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Caso a revisão finalmente seja definida em 2023, este reajuste pode afetar diretamente o seu bolso.
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