Confira a probabilidade do governo federal pagar o 13 salário antecipado aos aposentados e pensionistas. Veja em seguida todas as informações:
Atualmente, o governo federal, não decidiu sobre o pagamento antecipado do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas neste ano de 2023. Conforme informou o Ministério da Previdência Social. Nesse sentido, vale lembrar, que nos anos anteriores o pagamento ocorreu entre os meses de abril e maio. Surgindo essa dúvida aos beneficiário novamente.
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Pagamento antecipado 13 salário nos últimos anos
No mês de julho de 2020, o presidente na época, Jair Messias Bolsonaro, realizou a edição de um decreto que modificou as regras de pagamento do décimo terceiro salário: 1ª parcela, equivalente a 50% do salário, no mês de agosto e a 2ª parcela no mês de novembro. Isso porque, o pagamento do 13 salário antecipado, precisava ser autorizado mediante decreto presidencial, após, deixou de ser obrigatório.
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Em decorrência da pandemia de covid-19, em 2021, o pagamento do abono, foi antecipado novamente aos aposentados e pensionistas. Mas os depósitos aconteceram nos meses de maio e julho. De acordo com o governo federal, havia a necessidade de injeção de recursos na economia diante o estado de calamidade pública que o país vivia.
No ano de 2022, o ex-presidente Bolsonaro, durante sua gestão, pagou antecipado o 13 salário por mais um ano consecutivo. Dessa forma, a 1ª parcela foi paga entre 25 de abril e 6 de maio e já a 2ª parcela, entre 25 de maio e 7 de junho aos beneficiados por esse abono.
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Portanto, uma nova antecipação do décimo terceiro, apenas pode acontecer através da publicação de um novo decreto, pelo atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Governo federal tem dinheiro para pagar o 13 salário antecipado?
O gasto anual do governo federal não aumenta com o pagamento do 13 salário antecipado, mas se torna necessário, verificar se existe esse valor disponível agora. Não havendo impacto orçamentário, isso porque, não amplia a despesa prevista para esse ano, por se tratar somente da antecipação do abono.
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Contudo, o governo federal, precisa ter altos recursos para fazer o pagamento, nem 2022, por exemplo, chegou a R$ 56,7 bilhões, correspondendo a metade a 1ª parcela do décimo terceiro. Por essa questão, o abono antecipado está em análise.
Reajuste do salário mínimo pressiona gastos
O aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, gerou aumento nos gastos do governo federal. Pois além de afetar o salário dos trabalhadores, produz efeitos no salário dos benefícios previdenciários como aposentadoria, por exemplo. Além aumentar o valor do 13 salário antecipado.
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O que o governo diz sobre o pagamento antecipado?
Por meio de uma nota, o Ministério da Previdência Social, informou que o pagamento do 13 salário antecipado está em estudo. Desse modo, permanece, até o momento, o calendário oficial sem a antecipação, veja;
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