O início do ano é sempre um período com muitas contas a pagar e compromissos financeiros, o que pode ser ainda mais desafiador para aposentados e pensionistas. Pensando nisso, um novo projeto de lei surge com a proposta de conceder um salário em dobro para esses beneficiários no mês de janeiro.
A ideia é oferecer um adiantamento desses pagamentos, semelhante ao vale, com a possibilidade de abater o valor adiantado nos meses seguintes.
O projeto de lei, de autoria do ex Deputado Antônio da Luz Furtado (UNIÃO-RJ), se encontra em tramitação e tem gerado interesse e questionamentos por parte dos beneficiários do INSS, que buscam entender os detalhes dessa proposta e o andamento desta legislação.
Se você também tem interesse nesse assunto, continue lendo, e descubra mais informações!
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
O que é o projeto do salário em dobro?
O projeto de lei 809/2022, conhecido como projeto do Salário em Dobro, busca permitir que aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS antecipem uma parcela de seus salários a ser paga em janeiro em dobro.
Este montante estaria disponível novamente em janeiro do ano subsequente. A proposta não prevê juros ou taxas administrativas na antecipação realizada, reduzindo a chance de endividamento por parte do contratante e facilitando o pagamento de contas no mês de janeiro.
Leia mais: PIS PASEP 2023: 70 mi ainda não sacaram abono salarial – Saiba Consultar e Sacar R$1320!
Quem teria direito ao salário em dobro?
Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo projeto, seriam beneficiados:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do INSS;
- BPC/Loas;
- Servidores públicos ativos e inativos;
- Militares ativos e inativos;
- Beneficiários do programa Auxílio Brasil (agora Bolsa Família).
Todavia, vale ressaltar que a atual proposta depende de renda comprovada, semelhante aos empréstimos consignados, ou seja, somente os beneficiários que se enquadrem em tais critérios teriam acesso à possibilidade de antecipação do valor.
Qual o status atual do projeto de lei?
Em 27 de março de 2023, o projeto de lei seguiu aguardando aprovação da CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família).
Portanto, ainda não é possível precisar quando a legislação entrará em vigor. No entanto, é interessante acompanhar as novidades sobre o tema para estar preparado caso essa medida seja aprovada.
Enquanto a proposta não é aprovada, é importante que os beneficiários do INSS e demais grupos citados mantenham-se informados e atentos às atualizações sobre esse assunto, visto que essa iniciativa pode ter um impacto significativo no planejamento financeiro dessas pessoas no início do ano.
Continue acompanhando as notícias e siga em busca de informações relevantes para ajudar a tomar decisões importantes relacionadas às suas finanças pessoais.
Leia mais: Novo Meu INSS: Mudanças na Plataforma Aumentam Transparência e Beneficiam Aposentados e Pensionistas
Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas! Continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.
Confira também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
