Muitas pessoas já ouviram falar no Estatuto do Idoso, mas poucos conhecem a fundo os benefícios oferecidos por essa legislação.
Pensando nisso, resolvemos destacar alguns direitos que os idosos têm garantidos pela lei e que podem ajudar a melhorar a qualidade de vida dessa parcela da população.
Leia abaixo e fique por dentro!
É importante lembrar que todos os benefícios citados estão amparados pela lei, mas podem ter suas regras específicas variando de cidade para cidade.
Por isso, sempre consulte a legislação local antes de contar com os benefícios listados aqui ou procure por informações atualizadas junto aos órgãos competentes.
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Quais são os principais benefícios garantidos pelo Estatuto do Idoso?
Confira alguns dos direitos assegurados aos maiores de 60 anos pelo Estatuto do Idoso:
- Meia-entrada em eventos culturais, artísticos e esportivos;
- Atendimento preferencial em órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, além de outras instituições;
- Gratuidade no transporte público a partir dos 65 anos;
- Vagas exclusivas em estacionamentos;
- Isenção ou desconto no IPTU, dependendo da cidade;
- Isenção total ou parcial do Imposto de Renda, a depender da renda tributável;
- Prioridade na tramitação de processos judiciais;
- Acesso a medicamentos gratuitos ou com desconto, assim como próteses, órteses e outros insumos necessários para tratamento, habilitação ou reabilitação.
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Como os idosos podem usufruir destes benefícios?
Para aproveitar os benefícios garantidos pelo Estatuto do Idoso, é essencial que a pessoa comprove sua idade por meio de um documento oficial com foto, como RG ou CNH. Além disso, é importante estar atento às regras específicas de cada cidade e buscar informações e orientações nos órgãos públicos ou nos estabelecimentos prestadores dos serviços em questão.
Conclusão
Agora que você já conhece alguns dos principais benefícios garantidos pelo Estatuto do Idoso, é fundamental que compartilhe estas informações com amigos e familiares da terceira idade.
Dessa forma, estaremos garantindo que nossos idosos tenham acesso a todos os direitos que lhes são assegurados e possam ter uma vida mais tranquila e digna. E, lembre-se: divulgar e informar também é uma forma de respeitar e cuidar de quem já fez tanto pela nossa sociedade.
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