Quem busca saber os detalhes a respeito da Aposentadoria por Invalidez, precisa entender as exigências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conheça quem tem direito a esse benefício e como ele funciona.
Leia a matéria completa logo abaixo.
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Como funciona a aposentadoria por invalidez
Primeiramente, esse benefício é destinado para quem possui incapacidade permanente para conseguir trabalhar e prover o próprio sustento. Assim, é preciso entender quais são as exigências do INSS para conceder o benefício.
Para solicitar o benefício, é importante você saber que existe uma lei que regulamenta a aposentadoria de pessoas com deficiência através do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Inicialmente, as pessoas que possuem tempo de contribuição e idade mínima para garantir o direito de se aposentar, pode solicitar esse benefício.
O grau de deficiência que é determinado pela perícia médica do INSS. É a perícia que define melhor os critérios adotados.
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Quais documentos são necessários para solicitar a aposentadoria por invalidez
Antes de tudo, se informe sobre os documentos exigidos pelo INSS. A documentação necessária segue a regra das outras solicitações do INSS. Confira a lista:
- Laudos médicos
- Carteirinha PCD
- Notas fiscais de equipamentos
- Comprovante de isenção de impostos
- Entre outros
Posteriormente, é obrigatória a perícia do INSS para comprovar as limitações físicas para exercer atividade laboral. Assim como as outras aposentadorias, a aposentadoria por deficiência pode ser adquirida através da plataforma Meu INSS. Entre na sua conta e clicar em“Novo Pedido” e escolha a categoria que melhor se encaixa na sua situação.
Leia em seguida: ATRASADOS DO INSS: Afinal, quem tem direito?
Quais os passos finais para a Aposentadoria por Invalidez?
Em resumo, depois dos passos de solicitação e apresentação de documentos, será necessário realizar o agendamento da perícia médica. Além disso, é necessário comprovar que houve tempo de contribuição, independente da deficiência, e que está apto para conseguir se aposentar.
Contudo, algumas doenças dão direito de aposentadoria sem contribuição para a Previdência. Confira a lista:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Nefropatias graves
- Alienação mental
- Esclerose Múltipla
- Hepatopatia grave
- Neoplasia Maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de parkinson
- Espondiolastrose Anquilosante
- Doença de Paget Avançada
- AIDS/HIV
- Contaminação por radiação
No entanto, existem doenças laborais que também concedem o benefício automaticamente:
- LER (Lesão por Esforço Repetitivo): realizar o mesmo movimento repetidamente em ambiente de trabalho sem apoio ergonômico.
- DORT (Doença Osteo muscular Relacionada ao Trabalho): doenças acometidas no aparelho locomotor (ossos, músculos, nervos articulações, e outros) por movimentos realizados no ambiente de trabalho.
Por fim, para solicitar a perícia médica, você pode acessar o Meu INSS ou ligar no número 135.
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