Ao atingir a terceira idade, as pessoas adquirem benefícios que, muitas vezes, não conhecem. O Estatuto do Idoso garante uma série de direitos. Confira agora qual o benefício para idosos que você pode solicitar. Nesta matéria, separamos uma lista com 8!
1- Nova carteirinha do idoso
O primeiro benefício para idosos que trazemos é a carteirinha para idoso. Esse nada mais é que um documento que comprova a renda e garante que esse público tenha acesso a descontos e serviços que são seus por direito. A emissão desse documento também é bem simples, pode ser feito pela internet.
Para solicitar a carteira do idoso, é preciso ter renda igual ou inferior a dois salários mínimos e cadastro único atualizado. Esse cadastro pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social- CRAS.
Os dados presentes na carteira do idoso são: nome completo, data de nascimento, número de documento de identificação (identidade), número do CPF, e, por fim, o número de identificação social (NIS). Além disso, é claro, data de expedição e de validade, que dura dois anos.
A carteira do idoso dá direito de ele transitar em viagens interestaduais com 50% de desconto. Basta apresentá-la no momento da compra da passagem. As empresas de transporte são obrigadas a aceitar esse documento e ele vale em todo o território nacional.
Como emitir a carteirinha do idoso?
Em primeiro lugar, acesse o site da carteira do idoso: https://carteiraidoso.cidadania.gov.br/. Logo na tela de início, já há um campo para fazer a emissão desse documento. Clique em “emitir carteira”, bem embaixo na tela de início.
Clicando nesse campo, o sistema pede para efetuar o login com o gov.br. Esse login é o mesmo que dá acesso ao aplicativo Meu INSS, carteira de motorista digital e demais sistemas do Governo Federal. Caso você não possua, basta acessar o gov.br e criar o seu acesso, seguindo o passo a passo.
Já possuindo o cadastro, basta digitar o CPF, clicar em “continuar”. Logo após, abre a tela principal e você deve clicar novamente em “emitir carteira”. Outra página se abre com diversas opções, inclusive para validar a carteira. Como você está solicitando, deve clicar na primeira opção “emitir carteira da pessoa idosa”.
Pronto, a carteira da pessoa idosa foi emitida em seu nome. Por fim, você pode fazer o download, imprimir ou como você preferir. As empresas de transporte precisarão apenas ter acesso ao QR Code para validar as informações, então tenha esse campo bem legível.
2- Novo cartão Clube de Vantagens INSS
O Governo Federal divulgou o lançamento do novo cartão virtual do INSS, que possui um clube de vantagens. Essas vantagens são os descontos ofertados em produtos e serviços, como cinemas, shows, academias, lojas, viagens, telemedicina, dentre outros.
Em um primeiro momento, o INSS possui parceria com os bancos públicos, que são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Mas, de acordo com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, a ideia é ampliar as parcerias, inclusive com bancos privados, para que os beneficiários tenham ainda mais vantagens.
3- Meia entrada em atividades de lazer
Idosos com mais de 60 anos possuem o direito a meia entrada, ou seja, recebem 50% de desconto na entrada para atividades de lazer, jogos, cinema, teatro, dentre outros. Para usufruir deste benefício, é necessário apenas apresentar um documento que comprove a idade na hora da compra.
4- Benefício de Prestação Continuada- BCP/Loas
O Benefício de Prestação Continuada- BPC/Loas é um benefício para idoso com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Ambos devem atender a alguns critérios para poderem solicitar, como: ter renda mensal per capita de até 1/4 de salário mínimo.
Esse benefício é para essas pessoas que nunca contribuíram com a Previdência Social, portanto, que não têm direito a aposentadoria, e que não tenham como prover o próprio sustento.
A solicitação deve ser pelo Aplicativo Meu INSS. O valor do benefício é de um salário mínimo, pago todos os meses. Entretanto, quem recebe não tem direito ao 13º salário.
5- Atendimento preferencial
Os idosos com mais de 60 anos possuem direito a atendimento preferencial em estabelecimentos, como bancos, lojas. O intuito é que esses não tenham que enfrentar filas nesses locais, devido a sua idade. Caso o estabelecimento não tenha fila ou senha preferencial, o idoso pode exigir ser atendido antes.
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6- Medicamentos gratuitos
Os idosos possuem direito a medicamentos de uso contínuo de forma gratuita através da colaboração do SUS com o poder público municipal e farmácias. Quando não houver a possibilidade da gratuidade, a farmácia deve oferecer desconto de até 90% no medicamento. Isso também vale para próteses, órteses, dentre outros.
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7- Limite de reajuste em planos de saúde
Todos os anos, os planos de saúde recebem um reajuste. Mas, o plano dos idosos com mais de 60 anos deve permanecer. Do mesmo modo, os planos de saúde para idosos não pode sofrer nenhum prejuízo em relação a sua cobertura por conta disso.
8- Isenção de IPTU
O idoso somente vai ter a isenção do IPTU se preencher os critérios estabelecidos pela prefeitura municipal da cidade em que reside, caso seja oferecido esse benefício, pois não são todas oferecem esse benefício. Portanto, é preciso verificar na Prefeitura se ela oferta essa isenção.
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