Uma transformação significativa ocorreu no empréstimo BPC Loas com desconto em folha para os segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), após a aprovação em 18 de março de 2022 pela Medida Provisória n.º 1.106.
No entanto, ao longo deste ano, essa forma de crédito foi temporariamente suspensa, o que inviabilizou a celebração de novos contratos de empréstimo consignado.
Atualmente, o empréstimo consignado destinado aos beneficiários do BPC está novamente acessível, porém sujeito a novas regulamentações estabelecidas pela Lei n.º 14.601.
Descubra todos os detalhes relevantes sobre esse tema e fique atualizado com todas as novidades.
Empréstimo consignado do BPC já está disponível para os segurados?
A volta do empréstimo consignado destinado aos beneficiários que recebem o BPC era esperada para esse mês, de acordo com as alterações regulamentares estabelecidas na Medida Provisória n.º 1.164.
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Após a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Medida Provisória passou por um processo de conversão e foi estabelecida como Lei n.º 14.601 em 19 de junho. Com essa mudança, os beneficiários do BPC agora têm a permissão para realizar consignação.
No entanto, é preciso aguardar a Dataprev definir os procedimentos necessários para possibilitar que bancos e instituições financeiras iniciem a operação de crédito.
Por qual motivo o empréstimo BPC Loas estava suspenso?
A suspensão da oportunidade de adquirir o crédito para BPC foi motivada principalmente pela preocupação com o endividamento das famílias em condições de vulnerabilidade social.
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Essa preocupação decorre do fato de que esses indivíduos podem enfrentar dificuldades financeiras ao assumir compromissos de pagamento que podem se tornar pesados para eles. Isso ocorre porque o benefício pode ser interrompido caso o beneficiário não cumpra com os requisitos necessários.
Quem pode contratar o empréstimo BPC Loas?
Tanto o titular do benefício quanto o representante legal têm a possibilidade de contrair o Empréstimo BPC, mediante comprovação e autorização judicial. No entanto, é importante ressaltar que cada banco e instituição financeira possui suas próprias regras, portanto é necessário verificar se a instituição escolhida oferece essa opção de crédito.
Valor do empréstimo BPC em 2023
Foram realizadas mudanças na concessão do empréstimo consignado para BPC/LOAS, juntamente com a atualização do limite de margem consignável. Agora, os segurados podem utilizar uma margem de até 35%, sendo que 30% é destinado exclusivamente para esse tipo de empréstimo.
O cálculo da margem consignável para o crédito BPC é simples, sendo obtido ao multiplicar o valor do benefício por 30%.
Lembrando que todo beneficiário do BPC tem direito de receber apenas um salário mínimo.
Pagamento BPC Loas em 2023
Aqui você pode ver o calendário completo de 2023. É de suma importância salientar que os pagamentos seguem as mesmas ordens dos pagamentos dos benefícios do INSS. Dessa forma, veja abaixo o calendário completo desse ano:
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