Descontos indevidos são experiências muito desagradáveis e que ocorrem com bastante frequência com aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), uma situação que pode gerar grande dor de cabeça para o segurado.
Desse modo, é sempre importante que o segurado acompanhe sua folha de pagamento, para conseguir identificar se está com descontos indevidos de um serviço que não foi autorizado por ele, assim, ao provar que houve um desconto indevido sem o conhecimento do segurado é possível receber um indenização.
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Descontos Indevidos nos benefícios do INSS
Existem inúmeras reclamações aos órgãos de Defesa do COnsumidor sobre descontos indevidos, principalmente relacionados a instituições financeira, seguradoras e associações que acabam debitando valores da conta do benefício do aposentado ou pensionista sem o seu consentimento.
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Além de descontos indevidos gerados por golpos, através de roubo de dados, existem também aqueles que acontecem devido à falta de informação ao se contratar um serviço de uma financeira, ou quando há má-fé na hora de explicar o serviço para o segurado como ele funciona.
Como posso saber se tenho descontos indevidos ?
Para identificar descontos indevidos em seu benefício de forma fácil, basta acessar o aplicativo do MEU INSS, conferindo seu extrato de pagamentos do benefício atual e anteriores também.
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Por exemplo, no caso dos empréstimos consignados há um relatório específico, o “Extrato de Empréstimo Consignado”.
Além disso, é possível fazer a verificação consultando o saldo bancário e os valores recebidos, caso o segurado não consiga fazer a consulta através do aplicativo, há como contatar o telefone 135 e tirar suas dúvidas.
Indenização de R$ 5 mil por descontos indevidos
Após uma conduta abusiva por parte de bancos e financeiras, um aposentado conseguiu uma indenização devido a descontos indevidos em seu benefício do INSS. Segundo o Magistrado houve falta de transparência e informação por parte da instituição financeira.
Desse modo, o aposentado que estava sem margem para solicitar um empréstimo consignado, teve a margem do cartão de crédito utilizada pelo banco para fazer o empréstimo e não foi avisado.
Portanto, como o aposentado não foi avisado do empréstimo que ele estava fazendo, a justiça entendeu como um processo de má-fé e condenou a instituição por danos morais, assim, o banco terá que pagar um indenização de R$ 5 mil.
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