Se você está procurando maneiras de economizar na sua conta de energia, esse artigo é para você! A Tarifa Social de energia pode oferecer um desconto na sua conta de luz e neste artigo, vamos explicar como funciona e quais os requisitos para se qualificar para este benefício.
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O que é o Programa Tarifa Social?
A Tarifa Social de energia é um programa governamental que foi criado especificamente para oferecer descontos nas faturas de energia elétrica às pessoas de baixa renda.
Com base na Lei 14.203/2021, foi estabelecido que o Poder Executivo e as empresas de energia devem automaticamente inscrever na Tarifa Social de Energia todos aqueles que estiverem inscritos no Cadastro Único e que preencham os critérios legais para receber o desconto na conta de luz.
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Quem pode se beneficiar da Tarifa Social de energia?
Se você está se perguntando “quem pode receber a Tarifa Social de energia?”, a resposta é simples: são os indivíduos ou famílias de baixa renda, que possuem uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
Além disso, pessoas idosas acima de 65 anos e indivíduos com deficiência também são elegíveis, caso recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a renda familiar seja de até um quarto do salário mínimo.
Vale ressaltar que, para ter direito a este benefício, não é necessário ter contribuído com a Previdência Social.
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Como funciona o desconto na Tarifa Social de energia?
Os consumidores que se encaixam na subclasse ‘Residencial Baixa Renda’ são isentos do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do Custeio de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA). Isso significa uma redução significativa no valor da conta de energia elétrica, auxiliando na economia doméstica. Além das isenções, a tarifa residencial tem descontos progressivos, acumulativos que variam de acordo com a faixa de consumo de energia elétrica.
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Como receber o desconto na conta de luz?
Se você atender aos requisitos mencionados acima e já estiver inscrito no Cadastro Único, o desconto na conta de luz será aplicado automaticamente. Caso contrário, você pode se inscrever no Cadastro Único em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Economizar na conta de luz é um benefício que todos gostariam de ter. Portanto, se você é elegível, não deixe de aproveitar a Tarifa Social de energia! Lembre-se de manter seu Cadastro Único atualizado para continuar usufruindo do desconto na conta de luz.
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