No último ano, os beneficiários do programa social do governo, conhecido como novo Bolsa Família, anteriormente denominado de Auxílio Brasil, vivenciaram um breve período de liberação de empréstimo consignado.
Essa oferta, liberada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, vigorou apenas por um mês e acabou criando diversas dificuldades para os solicitantes do crédito. Com a mudança de governo, surgiu um fluxo de informação nas redes sociais apontando para a volta da disponibilização dessa modalidade de empréstimo.
Entretanto, vale a pena esclarecer que tal liberação ainda não ocorreu, embora exista a possibilidade de isso acontecer nos próximos meses.
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Beneficiários do novo Bolsa Família poderão fazer empréstimos consignados?
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de análise de uma ação apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), a qual questiona a legalidade da oferta de empréstimos consignados para as famílias beneficiárias do programa social.
O argumento central do partido é que a concessão de empréstimos para famílias em situação de vulnerabilidade econômica pode acarretar em superendividamento e prejudicar ainda mais a renda dessas famílias.
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Mais detalhes sobre o processo judicial
O julgamento dessa ação foi iniciado na plataforma virtual do STF, no dia 6 de julho, e contabilizou seis votos favoráveis à liberação do consignado.
Contudo, o Ministro Alexandre de Moraes pediu vista, ou seja, solicitou mais tempo para analisar a questão, resultando em um adiamento do veredito sem previsão de nova data para a retomada.
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Qual o status atual do julgamento?
Até o momento, o julgamento está em curso e apresenta um cenário favorável ao empréstimo consignado.
Entretanto, sem qualquer decisão oficial tomada, os beneficiários ainda não podem solicitar o crédito, uma vez que nenhum banco tem autorização para oferecê-lo.
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E os pagamentos do Bolsa Família, como ficam?
Enquanto aguardam a decisão judicial, os beneficiários do programa Bolsa Família continuarão a receber os valores correspondentes ao mês de julho, conforme o calendário estabelecido pelo Ministério.
Os valores serão os mesmos dos últimos pagamentos, incluindo adicional para gestantes, crianças e jovens entre sete e dezoito anos. Recomenda-se a consulta das datas específicas através do aplicativo do programa.
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