Pagar as contribuições retroativas do INSS pode ser uma estratégia para requisitar a aposentadoria ou para aumentar o valor do benefício mensal inicial. Contudo, existem algumas condições para isso. Nessa matéria entenda melhor.
Contribuições retroativas do INSS
Para pagar as contribuições retroativas do INSS é necessário atender algumas condições, como por exemplo:
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- efetuar o primeiro pagamento em dia na categoria em que deseja regularizar (por exemplo, como contribuinte individual no INSS);
- apresentar comprovantes que confirmem que o serviço foi prestado nas datas correspondentes;
- entre outros.
Ademais, em certas situações, o INSS permite o pagamento, mas não considera esse período para o cálculo do tempo de contribuição. Dessa forma, o indivíduo acaba fazendo um pagamento desnecessário. Portanto, a recomendação é procurar um advogado especializado em questões previdenciárias para verificar se o pagamento retroativo é vantajoso e para realizar o procedimento adequadamente.
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Vale a penas pagar INSS retroativo
Realizar o pagamento do INSS retroativo pode ser vantajoso para diversas pessoas, entretanto, em certos casos, essa opção pode não ser benéfica. Assim, a maneira mais segura de determinar se vale a pena no seu caso específico é consultando um profissional para fazer uma análise detalhada da sua situação.
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Neste contexto, o profissional indicado para isso é o advogado especializado em direito previdenciário. Esse especialista avaliará o seu caso específico e determinará se o pagamento retroativo proporcionará um retorno financeiro que compense o investimento.
Isso se deve ao fato de que, em algumas situações, o pagamento retroativo não antecipará a concessão do benefício e, consequentemente, seria um dispêndio desnecessário de recursos financeiros.
Tempo que posso pagar INSS retroativo
Os segurados obrigatórios da previdência, que são aqueles que exercem atividade remunerada, têm a possibilidade de efetuar o pagamento do INSS retroativo a qualquer momento. Para dívidas referentes aos últimos 5 anos, a guia de pagamento pode ser gerada diretamente no site do INSS.
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No entanto, se o período para o qual se deseja efetuar o pagamento retroativo exceder os últimos 5 anos, será necessário abrir um processo administrativo junto ao INSS. Neste caso, serão necessárias provas que comprovem a atividade exercida durante o período em questão para que o INSS possa emitir a guia de pagamento, também conhecida como boleto.
É importante ressaltar que o pagamento de contribuições retroativas pode ter implicações significativas, tanto positivas quanto negativas, para o segurado. Por isso, antes de realizar qualquer pagamento, é aconselhável procurar orientação de um especialista em direito previdenciário.
Como pagar INSS retroativo?
O pagamento retroativo do INSS é de fato condicionado a duas condições principais:
- Intervalo de tempo: Se houve uma interrupção nas contribuições por mais de 5 anos, é necessário provar o exercício de atividade remunerada no período que se deseja pagar retroativamente. Para contribuintes facultativos, o prazo sem contribuição não pode ser superior a 6 meses.
- Primeira contribuição em dia: Deve haver uma primeira contribuição feita em dia na categoria que o segurado pretende efetuar o recolhimento retroativo. As categorias podem ser: contribuinte individual, contribuinte facultativo, empregado, entre outros.
Portanto, antes de se comprometer com o pagamento retroativo, é essencial entender sua situação específica e se essas condições podem ser cumpridas. Mais uma vez, recomenda-se a orientação de um especialista em direito previdenciário para garantir que todas as condições sejam atendidas e que o pagamento retroativo será benéfico para o segurado.
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Para o caso de atraso inferior a 5 anos, e já possuindo uma primeira contribuição efetuada dentro do prazo na categoria desejada, você pode realizar o pagamento diretamente pelo site da Receita Federal. Neste cenário, não há necessidade de qualquer processo administrativo para validar sua atividade laboral.
No entanto, se o atraso excede o período de 5 anos, você precisa solicitar ao INSS a regularização desse intervalo. Entretanto, para prosseguir, é essencial que você consiga comprovar sua atividade de trabalho durante o período desejado. Com a confirmação do exercício laboral, você poderá efetuar o pagamento das contribuições pendentes.
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